Depois do recesso parlamentar, Congresso Nacional volta a trabalhar nesta segunda-feira

O Congresso Nacional reabre oficialmente os trabalhos legislativos deste ano nesta segunda-feira. A sessão solene terá início às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

O primeiro ato da sessão é receber oficialmente a mensagem enviada ao Poder Legislativo pela presidente da República, Dilma Rousseff. A mensagem é lida pela própria presidente, quando ela está presente à sessão, ou pelo 1º secretário da Mesa do Congresso (que também é o primeiro secretário da Mesa da Câmara), caso o documento tenha sido entregue por um ministro. Nessas situações, a mensagem é entregue pelo ministro chefe da Casa Civil, atualmente Gleisi Hoffmann, que cumpriu essa missão em 2012.

A mensagem para o Legislativo trata das expectativas e planos do Executivo para o ano de 2013 e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Em 2012, por exemplo, Dilma Rousseff falou da exigência de disciplina e ousadia para que o país conseguisse alcançar o superávit ao longo do ano e pediu colaboração do Congresso para adoção das medidas necessárias à continuidade do crescimento econômico do país.

Após a leitura da mensagem da presidente, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fazer sua apresentação para 2013. A sessão solene é encerrada com discurso do presidente do Congresso, sem que outros parlamentares tenham direito à palavra.

Uma vez aberto o ano legislativo, o presidente do Congresso e do Senado convoca as primeiras sessões de trabalho. A expectativa é que o novo presidente convoque ainda para o início de fevereiro uma sessão do Congresso específica para análise do Orçamento de 2013, que ainda não foi aprovado. Ao final de 2012, a votação da lei orçamentária foi adiada diante do impasse quanto à votação de mais de 3 mil vetos presidenciais acumulados na pauta do Congresso.

Recepção

Antes da sessão em Plenário, há ainda a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente do Senado. Ele sobre a rampa do Congresso, passa em revista a tropa, quando há a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e à Câmara.

Em seguida, é a vez da presidente Dilma Rousseff ou de seu representante chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e da Câmara. Também são recebidos na rampa do Congresso os presidentes do STF e dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene.

Em caso de chuva, a cerimônia é transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional.

 

Com informações da Agência Senado