Retorno do Congresso ao plenário é aguardado com "bombas"

Paulo de Tarso Lyra, Adriana Caitano, Juliana Braga e Amanda Almeida

Brasília – Último ano que antecede a disputa pela Presidência da República, 2013 promete ser espinhoso e complicado para o Congresso, comandado, a partir de amanhã, por dois caciques do PMDB: Renan Calheiros (senador por Alagoas) e, provavelmente, por Henrique Eduardo Alves (deputado pelo Rio Grande do Norte), favorito na eleição na Câmara. E as bombas já começam terça-feira, com a votação do Orçamento deste ano e que ficou pendente em dezembro. “Fiz um apelo como relator do Orçamento. Espero que a oposição cumpra o entendimento e vote na terça”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Grande parte da base aliada está insegura quanto ao desfecho dessa negociação. Os parlamentares não gostaram da edição de uma medida provisória, no fim do ano passado, prevendo R$ 42,5 bilhões de investimentos para substituir a peça orçamentária que não foi votada pelo Congresso. A oposição questionou a MP no Supremo Tribunal Federal, e os aliados detestaram ver carimbadas como emergenciais obras que estão paradas há anos. “Temos que votar. O Orçamento não foi votado em dezembro por causa da polêmica dos vetos. Aprovamos na terça e deixamos o resto dos problemas para depois do carnaval”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prevê uma pauta, basicamente, federativa ao longo do ano. Muitos temas de interesse de governadores e prefeitos entrarão em discussão em 2013. Um dos principais é a necessidade de criação das regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A matéria deveria ter sido definida pelo Congresso ano passado. O governo continuou repassando os recursos e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deu um prazo de 150 dias para que seja encontrada uma saída para a questão.

Ideli reuniu-se com o líder do governo da Câmara — pelo menos por enquanto, — Arlindo Chinaglia (PT-SP), na semana que passou. O petista não quis explicitar quais os temas prioritários para o ano, para não comprar briga com a oposição. “Nem sempre é conveniente antecipar tanto determinados debates sobre os quais ainda haverá muito a se falar”, ponderou o líder. Segundo ele, a prioridade imediata do governo é garantir quórum nesta semana para votar o Orçamento, mesmo sendo às vésperas do carnaval. “Queremos já começar também votando as medidas provisórias 581 no plenário (sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e a 582 (que desonera a folha de pagamento de empresas de 15 setores) na comissão especial”, detalhou.

REFORMA O governo também pretende encaminhar ao Congresso uma variedade maior de desonerações tributárias. Durante café da manhã com jornalistas no fim de 2012, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a experiência passada mostrou que não valia a pena mandar uma reforma tributária ampla e geral, pois o projeto acabava se perdendo ou travando ao longo da tramitação. Por isso, o governo adotou a tática de mandar propostas pontuais. A expectativa é de mudanças nas regras do PIS-Cofins nos próximos meses. O Planalto procura não se preocupar em excesso com o biênio no qual o parlamento estará completamente nas mãos do PMDB.