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Estado de Minas

Julgamento do mensalão entra na reta final


postado em 17/10/2012 06:00 / atualizado em 17/10/2012 07:45

Os ministros do Supremo Tribunal Federal querem concluir o julgamento do processo do mensalão antes do segundo turno das eleições municipais. O ministro Joaquim Barbosa vai viajar para a Alemanha em 28 de outubro para tratamento de saúde e ficará fora do país durante uma semana. Como ele é relator da Ação Penal 470, o julgamento teria que ser interrompido nesse período. Os magistrados estão otimistas quanto à possibilidade de acabar de julgar os réus e ainda estabelecer as penas até o fim da semana que vem.

Nesta quarta-feira à tarde, deve começar o julgamento do último capítulo da denúncia. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, vão ler seus votos sobre o item seis da acusação. A análise foi suspensa quando havia cinco votos favoráveis e dois contrários à absolvição dos ex-deputados petistas João Magno (MG) e Paulo Rocha e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Logo em seguida, Joaquim Barbosa começará a julgar o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino, acusados de formar uma quadrilha juntamente com o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios. Na sequência, os outros nove ministros vão ler seus votos a respeito desse capítulo. Concluída a análise da Ação Penal 470, vai ficar faltando somente a definição das penas.

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse ontem que acredita na conclusão do caso nos próximos dias. “Penso que até o fim da semana que vem a Ação Penal 470 estará terminada, inclusive com a definição das penas. A dosimetria é uma coisa muito simples, qualquer juiz com um mínimo de experiência faz isso”, comentou o revisor. Lewandowski disse ainda que fará um julgamento breve sobre o esquema. “Meu voto será rápido porque os fatos já estão todos delineados. Agora, resta saber apenas se há um elo subjetivo entre os réus para cometer crimes.”

O ministro Gilmar Mendes concorda com a possibilidade de concluir o mensalão antes do segundo turno. “Começamos em agosto e já estamos em outubro. Ninguém aguenta mais. Acho que vamos avançar”, justificou o magistrado. Ele acredita que não haverá polêmicas na definição das penas. “Quem ficou vencido, não deverá palpitar na dosimetria. É preciso construir uma solução antes, porque senão vira uma operação matemática. Podemos chegar a bom termo, o colegiado é mais inteligente que as individualidades”, acrescentou Gilmar Mendes.

O gabinete de Barbosa não deu detalhes sobre o tratamento ao qual o ministro será submetido. Informou apenas que o relator do mensalão receberá assistência em Dusseldorf, na Alemanha, onde deve ficar entre 28 de outubro e 3 de novembro. Barbosa sofre de dores crônicas no quadril e, durante as sessões da Ação Penal 470, precisa trocar de cadeira para minimizar os efeitos do problema de saúde. Ele também acompanha boa parte das sessões em pé.


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