O procurador-geral da República, Roberto Gurguel, responsável pela acusação do processo do mensalão, e o ex-presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson, que denunciou o suposto esquema de compra de votos da base aliada no governo Lula, foram os alvos preferidos dos advogados de cinco réus acusados de participar do pagamento de propinas, que apresentaram a defesa de seus clientes em sessão ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel foi duramente criticado por todos os advogados por ter usado, na peça de acusação, depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios (CPI), que desencadeou a maior crise política do país na última década. “Não existe prova nos autos, o procurador foi buscar depoimentos nas CPIs e desprezou mais de 600 documentos apresentados pela defesa”, afirmou José Lins Mendes de Oliveira Lima, defensor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “chefe da organização criminosa”. Na sexta-feira, Gurgel pediu a condenação de 36 réus no processo e a absolvição de dois.
Dentro da estratégia de voltar as baterias para o que consideram falhas da acusação e para o delator do mensalão, o depoimento em que Roberto Jefferson denunciou o suposto esquema e seus núcleos operadores foi desqualificado pelas defesas. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa José Genoino – à época presidente do PT –, disse que o petebista modificou suas acusações “conforme o cenário”. “Apenas a palavra duvidosa de Roberto Jefferson aponta José Genoino como integrante do esquema”, afirmou. Na mesma toada, José Lins frisou que outras testemunhas desmentiram depoimento do delator do mensalão sobre viagem a Portugal em que José Dirceu teria apresentado o empresário Marcos Valério – apontado como o operador dos pagamentos – como integrante da comitiva brasileira.
Usando apenas 45 dos 60 minutos a que tinha direito, José Lins focou sua tese de defesa em argumentos destinados a desmontar a acusação de que José Dirceu foi idealizador e comandante do esquema de pagamento de propinas à base aliada do governo petista. Segundo ele, depoimentos da direção do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desmentiram que o ex-ministro tivesse beneficiado instituições financeiras nas quais o PT tomou recursos com licenças para atuar no segmento de empréstimos com desconto em folha para aposentados. Para ele, as testemunhas derrubam a tese de concessão de vantagens ilícitas.
Além disso, segundo José Lins, José Dirceu não era o responsável pelas indicações para cargos no governo, que serviriam como moeda de troca entre governo e parlamentares. Sob a administração de seu cliente, sustenta o advogado, a Casa Civil exercia apenas a função burocrática de analisar a vida pregressa dos indicados.
Estatísticas
O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foi mais longe e recorreu às estatísticas para sustentar sua tese de defesa. Ele cruzou datas de saques feitos pelos acusados com as de apreciação de matérias de maior interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar comprovar que os pagamentos não coincidiam com as votações e que os resultados delas não indicam compra de votos, como afirma Gurgel na peça de acusação. Apesar de demonstrar cansaço, Malheiros apresentou vários gráficos, e a certa altura ironizou: “Quanto mais traído o PT era, mais mandava dinheiro”, depois de distribuir os dados aos 11 ministros do Supremo. Antes do início do julgamento, o advogado tinha solicitado o uso de Power Point para apresentação dos números, o que foi vetado pelos ministros do STF.