A baixa execução apontada nos números do ministério durante os últimos 12 meses vai na contramão das explicações apresentadas pelo ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP), em sua carta de demissão enviada à presidente na quinta feira. O ex-chefe da pasta afirma que os problemas que o derrubaram do cargo estão ligados às questões políticas e não de corrupção ou gestão à frente do ministério. “Fiz o que foi possível, dentro do quadro de restrições financeiras e disputas políticas, que tornaram ainda mais difícil o já exigente exercício da gestão pública”, explica Negromonte.
Quando comparada com anos anteriores, a eficiência da pasta sob gestão do ex-ministro também ficou a desejar. Apesar do aumento significativo dos valores destinados ao ministério, desde sua criação em 2003, a execução baixa se tornou uma constante. De R$ 3,2 bilhões reservados para os investimentos da pasta em seu primeiro ano de existência, os valores chegaram a R$ 22,2 bilhões no ano passado. Mas o percentual dos investimentos no fim dos períodos foi quase três vezes menor, passando de 28% em 2003, para 10,3%, em 2011. Apenas em 2004, o órgão executou mais da metade dos recursos previstos, com a aplicação de 51% do total planejado.
Prometidos Entre os programas administrados pelo Ministério das Cidades estão as obras de mobilidade urbana programadas para as maiores cidades do país. Anunciado no início do ano em cerimônia com a presença de mais de 200 autoridades, entre prefeitos, governadores e ministros, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade foi uma das ações que sofreram com atrasos ao longo dos últimos 12 meses. No cronograma oficial, apresentado pela presidente Dilma Rousseff durante o lançamento e divulgado no site oficial do programa, estava prevista a definição das cidades que receberiam as verbas do PAC até 12 de junho. No entanto, somente a partir de setembro vieram as primeiras definições sobre quais cidades seriam atendidas com os recursos do programa, que prevê investimentos de R$ 18 bilhões.
Ações de prevenção contra desastres naturais também são administradas pela pasta. Em janeiro foram anunciados R$ 11 bilhões para projetos de proteção de morros, reforço de encostas e obras de macrodrenagens, porém, segundo a assessoria do Ministério das Cidades, o recurso será liberado quando as prefeituras começarem as obras e definirem as empresas responsáveis pelos trabalhos. Até agora nenhuma ação teve início confirmado pela pasta.
Patrimônio invejável Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Negromonte, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) aumentou seu patrimônio em mais de duas vezes e meia entre 2006, quando era deputado estadual na Paraíba, e 2010, ano em que foi eleito para o primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Segundo as declarações de bens que ele entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o futuro ministro teve uma variação patrimonial de 164,6%: o total de seus bens saltou de R$ 1.350.998,50 para R$ 3.575.093,38.
Para efeito de comparação, a média de valorização do patrimônio dos deputados federais entre 2006 e 2010 foi de 5,2%. Nesse período, Aguinaldo recebia R$ 12,4 mil por mês como deputado estadual da Assembleia Legislativa de seu estado. Ainda assim, o parlamentar comprou dois imóveis, entre eles uma casa de R$ 410 mil, além de dois terrenos e três carros de luxo. No mesmo período também investiu em cabeças de gado, ações e aplicações em renda fixa.
Procurado,o deputado não citou outras atividades profissionais que justificassem a evolução patrimonial, tampouco explicou como conseguiu, em quatro anos, aumentar seus bens em 2,6 vezes. “Durante o período, como é natural com qualquer contribuinte, é absolutamente razoável que ocorram transações de imóveis, movimentações financeiras ou mesmo atualização patrimonial”, alegou Aguinaldo. (Com Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado)