Com proximidade de recesso, investigação da fraude na Assembleia fica para 2012

Uma possível solução do mistério dos “pianistas” na Assembleia Legislativa vai ficar para o ano que vem. Embora a Comissão de Ética tenha feito ontem a primeira reunião para investigar a fraude do dia 30 de novembro – em que três parlamentares ausentes no plenário tiveram os votos computados – o Legislativo entra de recesso na terça-feira que vem, antes dos 45 dias de prazo regimental para a conclusão dos trabalhos do grupo. Com isso, o processo contra os parlamentares será interrompido e só volta a correr em 2 de fevereiro, quando sobrará mais um mês para emitir um parecer final sobre o caso.

Estão na berlinda Arlen Santiago (PTB), Antônio Lerin (PSB) e Juninho Araújo (PTB), que não estavam no plenário na sessão da noite do dia 30 mas, no painel eletrônico da Casa, apareceram votando favoravelmente ao projeto do Executivo que instituiu uma série de incentivos tributários. A votação foi anulada e, depois de constatadas as três ausências – todos palamentares da base governista –, refeita. O único que sustenta entre os colegas que estava presente foi Arlen Santiago. Juninho Araújo e Antônio Lerin admitiram estar longe da Assembleia mas dizem não saber quem teria usado suas senhas para votar.

A Comissão de Ética designou o deputado Adalclever Lopes (PMDB) relator do caso e intimou os três ausentes a se explicarem formalmente. Eles têm prazo até sexta-feira para fazer isso. Depois disto, o relator tem mais 10 dias para avaliar o conteúdo e pedir diligências que forem necessárias. Segundo o presidente da Comissão, Doutor Viana (DEM), o relator terá poder para requisitar as gravações da sessão, mas ainda não está definido se isso ocorrerá.

Sem atropelar

Viana admitiu que o processo para com o recesso parlamentar. Com a publicação dos requerimentos de apuração do caso em 7 de dezembro, são concedidos 45 dias corridos para a conclusão do caso, prazo que terminaria em 20 de janeiro. Com a interrupção dos trabalhos no Legislativo, a Comissão de Ética tem até 2 de março para definir a situação. Viana não quis antecipar quem estaria sujeito a punição e quais seriam as consequências para os responsáveis pela fraude. Disse, no entanto, que pretende acelerar os trâmites. “Sem atropelar, temos todo o interesse em conseguir essa resposta o mais rápido possível”, disse.

A Mesa Diretora da Casa admitiu o problema e informou, em nota, que vai estudar novas tecnologias para votação, podendo instituir a biometria para autentificar os processos, conforme já ocorre na Câmara dos Deputados e Senado. Todas as senhas dos 77 parlamentares foram trocadas. Os dois deputados que admitiram a ausência em plenário na hora da votação também entraram com requerimentos à Mesa Diretora pedindo investigação, alegando terem sido prejudicados com o episódio.