Presidente do STF rejeita pedido para tirar ministro Joaquim Barbosa do processo do mensalão

Brasília – O processo do mensalão não corre mais o risco de mudar de relator na fase final. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quarta-feira negar ação ajuizada pela defesa do publicitário Marcos Valério, em 2009, para tirar Joaquim Barbosa do processo.

Na ação, os advogados alegaram que Barbosa estava impedido-os de atuar no processo, porque ele já tinha juízo formado sobre o Valério, acusado de ser o operador do esquema de pagamento de propina. De acordo com a defesa, o ministro extrapolou o limite da isenção, quando disse que Valério é “expert em atividades de lavagem de dinheiro”, ao receber denúncia do mensalão mineiro - escândalo de corrupção envolvendo a campanha para a eleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais, em 1998.

Para Peluso, o pedido para tirar Barbosa do processo é destituído de “fundamento legal ou razoabilidade jurídica”. Segundo ele, Barbosa fez as declarações sobre Valério dentro do recebimento de uma denúncia. É praxe, acrescentou, que o relator fundamente a admissibilidade da ação penal, sob pena dela ser anulada.

O ministro lembrou ainda que os fatos apurados na denúncia do escândalo em Minas são distintos daqueles apurados na ação penal do mensalão.