Nova licença médica de ministro congela pauta do STF

Brasília – A nova licença médica do ministro Joaquim Barbosa e a aposentadoria da ministra Ellen Gracie deverão congelar a pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) neste mês. Dificilmente o presidente da Corte, Cezar Peluso, colocará em votação este mês processos polêmicos, de grande repercussão e que estavam previstos para agora, como a interrupção de gestações de fetos com anencefalia e a ocupação de terras por cerca de 3 mil comunidades formadas por remanescentes de quilombos.

Barbosa, que já acumula a marca de 120 dias de afastamento por problemas de saúde nos últimos dois anos, está de licença médica desde o dia 1º para se recuperar de uma cirurgia no quadril. A licença começou um dia depois do fim das férias de julho dos ministros e, de acordo com informações da assessoria de Barbosa, ele deverá voltar ao Supremo no dia 31. Quanto a Ellen Gracie, apesar de não haver uma confirmação oficial, ela deverá se aposentar nos próximos dias.

Com essas baixas, a composição temporária do STF será de nove ministros, em vez de 11. A situação repete o quadro vivido no mesmo período há um ano. Em agosto de 2010, Barbosa também tirou licença médica e o então ministro Eros Grau se aposentou.

Em conversas reservadas, integrantes do tribunal reclamam que ficarão sobrecarregados neste período em que a Corte estará com menos dois componentes. E advogados com processos no gabinete de Barbosa já começam a se movimentar para tentar garantir que seus processos "andem" neste mês.

No dia 4, por exemplo, o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Cássio Cunha Lima, pediu formalmente ao STF que redistribua para outro ministro um pedido de liminar que, se concedido, garantirá a posse do político no Senado Federal. Cunha Lima foi barrado na eleição do ano passado por causa da Lei da Ficha Limpa. No entanto, depois o Supremo concluiu que a lei não poderia ter impedido a candidatura de políticos em 2010.