Prefeito de São João da Ponte é afastado outra vez

O prefeito de São João da Ponte, no Norte de Minas, Fábio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB),o Fábio Madeiras, foi afastado do cargo pela Justiça, nessa quarta-feira, mais uma vez, em nova ação de improbidade administrativa. O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo entendeu que o chefe do Executivo tentou intervir no Poder Legislativo municipal com intuito de manter esquema de desvios de recursos público, investigado pelo Ministério Público Estadual desde o ano passado. De acordo com as apurações, para ter a maioria da Câmara Municipal, o prefeito comprou cartas de renúncia de vereadores da cidade.

Fábio Luiz foi afastado da prefeitura, pela primeira vez, em fevereiro, quando o MP desencadeou a Operação Grande Família, para conter o desvio de recursos dos cofres municipais com a compra fraudulenta de medicamentos. Com ele, foram afastados também três parentes, que ocupavam postos-chaves no primeiro escalão da prefeitura, o secretário municipal de Saúde, Fagner Magela Cordeiro, irmão do prefeito, a secretária de Finanças, Rita Magela Dias Cordeiro, cunhada, e a presidente da Fundação Municipal de Saúde da cidade (Fumasa), Noeme Laura Alves Correa, prima. Nessa quarta-feira, mais dois auxiliares de Fábio Madeiras deixaram o cargo por determinação judicial, os secretários Lucílio Ferreira de Almeida e Antonio Eustaquio Dantas Silva. Segundo o MP, o prefeito só retornou ao cargo, por determinação do Tribunal de Justiça de Minas, depois de induzir a erro o Judiciário com apresentação de documentos falsos.

Bloqueio

Além do afastamento, o juiz Figueiredo determinou o bloqueio dos bens de Fábio Luiz e de seus dois secretários, até o limite de R$ 230 mil, valor estimado dos prejuízos ao erário do município. Além disso, o trio teve quebrados seus sigilos bancário e fiscal. Ainda nessa quarta, foram cumpridos mandados de busca nas casas de Lucílio e Antônio Eustáquio, em São João da Ponte, quando foi feita a apreensão de documentos. Em sua decisão, o magistrado afirmou que foi com a ajuda dos dois auxiliares que o chefe do Executivo de São João da Ponte “comprou” o mandato do vereador Elson Geraldo Lopes Gomes Vieira em 2007, para que Fábio Luiz pudesse escapar de um processo de cassação.

O juiz Francisco Lacerda de Figueiredo relata que, “analisando farta documentação apresentada, depara-se, em analise preliminar, com fortíssimos indícios de irregularidades na administração municipal de São João da Ponte”. E comenta: “Como é possível que num país onde se prega a divisão de poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possa o prefeito ter guardado em sua residência carta de renúncia assinada por três vereadores (um terço dos membros da Câmara Municipal)?”. Acrescenta: “Há fortes evidências da compra da renúncia do réu-ex-vereador Elson Geraldo Gomes Vieira por meio do fornecimento de motosserras, combustível e valores em dinheiro”.