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Estado de Minas

Marco Maia acredita em consenso sobre novo Código Florestal


postado em 10/05/2011 13:16 / atualizado em 10/05/2011 17:37

Líderes partidários tentam acordo com o governo para votar Código Florestal(foto: Agência Brasil )
Líderes partidários tentam acordo com o governo para votar Código Florestal (foto: Agência Brasil )


O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), disse que acredita num consenso sobre o texto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta terça à noite. ''Não há acordo, mas há sinais que levam à construção de um entendimento. A bola, agora, está no pé do relator, o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP)'', disse.

Na tarde desta terça-feira, líderespartidários estão reunidos com os ministros das áreas envolvidas com o tema - do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para tentar alcançar um consenso em torno da votação.

Para Marco Maia, se o relatório apresentado for próximo às sugestões apresentadas pelo governo, ''a votação será tranquila''.

O texto do novo Código Florestal encontra impasse em dois pontos. O primeiro é o que libera os proprietários de terras de até quatro módulos fiscais da recomposição de áreas desmatadas. O deputado Aldo Rebelo quer que propriedades com até quatro módulos fiscais seriam perdoadas da obrigação de recompor as átras degradadas. Já o governo quer que só agricultores familiares sejam isentos.

O outro ponto de discordância é quanto à recomposição da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos - com até 10 metros de largura. A lei atual diz que é preciso haver 30 metros de mata em cada margem do rio. O relator do Código Florestal propõe que os produtores que desmataram essa faixa tenham de replantar 15 metros. Já o governo quer que os proprietários de terra replantem todos os 30 metros, exceto os produtores familiares.

Durante a sessão extraordinária que vai votar o projeto, o acesso às galerias do plenário será restrito.

 

 


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