Brasília – Os dois lados que verdadeiramente se enfrentam na definição do novo Código Florestal Brasileiro passaram a segunda-feira – véspera do dia marcado para a votação da proposta na Câmara – em campos opostos, distantes de uma negociação conjunta e de um acordo político. Os líderes ruralistas se reúnem em Brasília desde a tarde de domingo para afinar as estratégias que possam garantir a votação nesta terça-feira em plenário, conforme agendado. A bancada quer o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na íntegra. Para esta terça, está previsto um encontro com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, numa tentativa de fazer valer os pontos mais polêmicos do projeto. Já o governo bate cabeça e admite adiar a votação. Na tarde dessa segunda-feira, o Ministério do Meio Ambiente definiu um recuo parcial nos dois pontos que impediram a votação do novo código até agora, mas a pasta foi excluída das negociações comandadas pela Casa Civil. "Este é um momento bem delicado, de decisão", diz um dos integrantes do governo que participam das negociações. "Estamos apreensivos (com a falta de contato da Casa Civil)", afirma um integrante do ministério.
Vaccarezza saiu da reunião falando em "avanços na direção de um acordo", mas admitiu a possibilidade de adiamento da votação na noite desta terça. "Quem apostar em confronto vai errar. As diferenças são pequenas." Segundo o deputado, uma reunião dos líderes dos partidos, ao meio-dia, decidirá sobre a votação. "Se chegarmos a um consenso, vamos votar."
Isenção de reserva
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou essa segunda-feira reunindo informações técnicas sobre o impacto da isenção de reserva legal em propriedades de até quatro módulos na preservação de vegetação nativa. A ministra já concordou com dois recuos. O primeiro é a isenção de reserva apenas para a agricultura familiar e para cooperativas agrícolas. Aldo quer que todas as propriedades com menos de quatro módulos sejam beneficiadas. No caso das áreas consolidadas em APPs, o ministério admite diminuir a necessidade de recomposição em rios mais largos. A ideia é estabelecer uma recomposição mínima de 100m e deixar para os estados a atribuição de ampliar o limite dessa recomposição, conforme a realidade de cada região.
Uma fonte do governo admitiu a possibilidade de adiamento da votação do novo Código Florestal mais uma vez. "Duvido muito que o código seja votado nesta semana, com medida provisória de licitações, marcha dos prefeitos, discussão sobre royalties, visita do Hugo Chávez (presidente da Venezuela). Em plenário, vai aparecer o detalhe e o governo vai querer discutir o detalhe."
O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, diz que a presidente Dilma Rousseff, quando era candidata, também fez promessas aos ruralistas. Aos ambientalistas, a então candidata prometeu vetar qualquer proposta que represente desmatamento de reservas legais e APPs. Aos ruralistas, segundo Reinhold, ela teria garantido "tratamento" ao pequeno produtor e manutenção das áreas plantadas na margem de rios pequenos e médios, em encostas e em topos de morros.