Entre as empresas acusadas de montar esquema criminoso para fraudar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas, a Pêndulo Atacadista e Empreendimentos Ltda está no topo da lista suja por der dado um rombo de R$ 265 milhões nos cofres públicos do estado, fraudando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O cálculo, feito pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), coloca a Pêndulo Atacadista em terceiro lugar do ranking de 1 mil empresas que mais devem ICMS em Minas Gerais, conforme listagem reservada, à qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. A atacadista, especializada no ramo de cereais, ocupou dois amplos galpões da Central de Abastecimento S.A., em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante período indeterminado.
Segundo as investigações, mesmo ostentando o status de maior centro comercial do estado, a Ceasa é ainda um conhecido reduto de fraudadores de ICMS. Tanto que o Conselho Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do estado está planejando, para os próximos meses, uma grande ofensiva contra os comerciantes golpistas. No caso da Pêndulo, nem o Ministério Público Estadual (MPE) sabe ao certo quanto tempo a firma permaneceu funcionando. A única informação de que se tem notícia é que, enquanto esteve na ativa, a empresa atacadista montou um complexo esquema para burlar a fiscalização da Receita Estadual.
No cadastro geral da Ceasa, a Pêndulo Atacadista é citada no rol das empresas inativas, conforme dados do sistema de gerenciamento operacional. Oficialmente, existe duas versões sobre o período de funcionamento da empresa. A primeira é que ela permaneceu ativa até 2005. A segunda que a firma funcionou até 2002.
Alegando que somente pode fornecer informações de ex-associados mediante determinação da Justiça, a Ceasa optou pelo silêncio no caso da Pêndulo. Entre os comerciantes, porém, muita gente se recorda do período em que a atacadista estava na ativa. O comentário geral é que se tratava de empresa bastante sólida, especializada no comércio de produtos agrícolas e seus derivados, em especial, feijão, arroz e fubá. “Eles eram fortes demais”, contou um atacadista, que preferiu o anonimato. “Até máquina de ensacar cereal eles tinham”, declarou outra fonte.
No pavilhão 9, localizado na Rua Mateus Leme, onde funcionava a Pêndulo Atacadista e Empreendimentos, os novos inquilinos garantiram não ter qualquer informação que possa levar ao paradeiro dos verdadeiros donos da empresa. Há quem diga, no entanto, que a firma voltou a atuar na Ceasa, desta vez, com razão social e nome de fantasia diferentes.
DE OLHO NA MÁFIA DO ICMS
Confira as operações e o valor da sonegação em cada caso
R$ 3 milhões
Operação Cacique
Contrabando de mercadorias do Paraguai
R$ 40 milhões
Operação Caça Fantasma
Empresários do ramo de cosméticos, bebidas, alimentos e material de construção abriram firmas de fachada para driblar o fisco
R$ 4 milhões
Operação Bossa Nova
Sonegação fiscal em distribuidora clandestina de refrigerantes, em Governador Valadares
R$ 25 milhões
Operação Zebu
Esquema de fraude tributária em Ituiutaba, no Triângulo, com participação de estabelecimentos industriais e comerciais, além de escritórios de advocacia e contabilidade
R$ 7 milhões
Operação Pau Oco
Mirou o comércio irregular de artes e obras sacras, em antiquários e residências
R$ 106 milhões
Operação Camaleão
Desarticulou uma quadrilha especializada em fraudes no segmento de siderurgia e transporte
R$ 400 milhões
Operação Celeiro
Combateu sonegação da chamada Máfia dos Grãos
R$ 6,4 milhões
Operação 40
Esquema de fraude em licitações para distribuição de medicamentos.
R$ 300 milhões
Operação Tonel
Fraude em distribuição de combustível no Espírito Santo e Minas Gerais
R$ 183 milhões
Operação Pharmacon
Combateu sonegação no setor farmacêutico
R$ 23 milhões
Operação S.O.S Cerrado
Desarticulou ramificação da Máfia do Carvão
R$ 150 milhões
Operação Octopus
Contra esquema clandestino de abastecimento de combustível
R$ 20,8 milhões
Operação Tornado
Comércio ilegal de álcool em Uberlândia, no Triângulo
R$ 30 milhões
Operação Tiradentes
Investigou fraude tributária em 16 postos de gasolina na Zona da Mata
R$ 70 milhões
Operação Mercurius
Investigou fraude tributária em planos de saúde
Fonte: Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais