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Estado de Minas MARGINAL

Reminiscências de um juiz de Direito


11/12/2020 04:00

João Baptista Herkenhoff 
Vitória

"Quando eu estava na ativa, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de jurista marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico. Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais. Optava por dar penas leves, quando era obrigado a condenar, do que aplicar pesadas penas. Acreditava na palavra e dialogava com acusados e réus, tratando-os como seres humanos, portadores de dignidade, porque tinham na alma, ainda que transgressores da lei, o selo de Deus. Confiava em acusados e réus, firmando com eles pactos de bem viver. Emocionava-me porque nenhuma lei ou código de ética proíbe o juiz de ter emoções. Esforçava-me por obter acordos, no juízo cível, evitando que as partes prolongassem as contendas."

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