Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
"Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, em que os pretendentes a cargo eletivo não teriam filiação partidária. O tema tem defensores ardorosos, tanto a favor quanto contra, especialmente porque os partidos servem apenas de cartório para homologar candidaturas, exercem grande poder e, de quebra, manipulam grandes somas de dinheiro público. Difícil saber se a candidatura sem filiação seria a solução, mas temos de concordar que, do jeito que está, a vida partidária em pouco ou nada contribui para o avanço do país. Temos 32 partidos registrados e (pasmem) outros 76 em formação, informa o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os pretendentes a partido estão nomes já conhecidos como Arena (o partido que sustentou a ditadura militar de 1964), UDN (a grande força de oposição a Getúlio Vargas e sucessores), representantes de segmentos (cristão, educação, família, liberdade, militar, segurança, servidores públicos e outros), exóticos como o Partido da Frente Favela Brasil, e até o Partido Nacional Corinthiano. A grande migração de políticos entre partidos é a demonstração da fragilidade e falta de representatividade das agremiações, que só sobrevivem porque ninguém pode ser candidato sem estar filiado. Com isso, praticamente inexistem os políticos alinhados ao programa partidário, pois todos buscam as conveniências de momento. Os partidos, por sua vez, por ser tantos, não têm protagonismo, a não ser em crises como a vivida entre o presidente Jair Bolsonaro e o PSL, de onde se desfiliou. Outro sintoma do divórcio entre partidos e filiados é a existência das ‘janelas’, nas quais os parlamentares podem mudar de agremiação sem perder o mandato, que, pela lei, é do partido. É interesse da democracia brasileira ter partidos fortes e representativos. Para tanto, é preciso buscar mecanismos pelos quais só se mantenham ativos e orgânicos os partidos que obtiverem um número mínimo de votos nas eleições que vierem a disputar. A cláusula de barreira evitaria a existência de tantos nanicos facilmente controláveis por ‘donos’. Passada a eleição, os partidos que não alcançam o numero mínimo de votos têm prazo para se fundir a outros ideologicamente compatíveis que sejam viáveis ou até que também não tenham obtido os votos, mas os totalizem através da soma de ambos. Em vez da candidatura sem partido, o melhor é exigir produção dos partidos."