Diferentemente do que se podia esperar, o governo federal está priorizando o agronegócio nos primeiros seis meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como mostram o anúncio do plano safra para 2023 e 2024 e a decisão de retomar a política de estoques reguladores de alimentos, que, embora represente despesas e custos com os juros a 13,75% ao ano, significam a formação de preços mínimos para o produtor em um momento de queda nas commodities agrícolas. Os dois movimentos fortalecem o agronegócio brasileiro, hoje o maior exportador de proteína animal e um dos principais fornecedores de grãos ao mercado mundial.
Para a safra, o governo anunciou a disponibilidade de R$ 364,22 bilhões, o maior valor da história e representa um aumento de 27% em relação ao plano anterior. Dos recursos, R$ 272,12 bilhões vão para custeio e comercialização, enquanto R$ 92,1 bilhões são destinados aos investimentos. Além do volume recorde, o plano prevê benefícios para produtores que recuperarem pastagens e para os que adotarem práticas agropecuárias sustentáveis, com redução das taxas de juros. Os recursos vão financiar a agricultura e a pecuária com a perspectiva de sustentabilidade, o que é uma inovação e de certa forma fortalece a preparação do agronegócio brasileiro para competir no mercado internacional com países que tentam impor restrições ao Brasil com conotação ambiental.
Mais do que garantir o fortalecimento da agropecuária empresarial, o governo retomou a destinação de recursos para a agricultura familiar, com o Plano Safra para os pequenos produtores totalizando R$ 77 bilhões, um volume 34% maior do que o destinado na safra passada e também o maior da história. Com isso, o governo atende não apenas os grandes produtores, mas também a agricultura familiar dentro de uma política de segurança alimentar, com redução das taxas de juros para os que produzirem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Há ainda recursos para produtores rurais de baixa renda e em situação de pobreza. O campo agradece. No total, serão destinados para a safra 2023/2024 mais de R$ 440 bilhões. Isso sem contar recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
E a atenção com o agronegócio brasileiro, sobretudo com o pequeno ruralista, foi reforçada com a retomada, depois de seis anos, da formação de estoques públicos, que atuam como reguladores de preços, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A primeira compra anunciada, de 500 mil toneladas de milho ao custo de R$ 350 milhões, busca regularizar a comercialização do produto, travada pela queda de preço da saca neste ano. O valor da saca de 60 quilos caiu de um patamar entre R$ 75 e R$ 80 no ano passado, para R$ 50 a R$ 60 no início de maio e chegou ao mínimo de R$ 32,78. Com a operação, o governo garante preço mínimo de R$ 42,16 por saca – considerando a divisão do valor pelo total de sacas previstas – e evita o risco de desabastecimento do produto em granjas e na indústria.
Estoques reguladores protegem os pequenos produtores das quedas bruscas de preços e a população nos momentos de elevação rápida no valor dos produtos. Tanto o valor destinado para a safra quanto a recomposição dos estoques públicos, que certamente contarão com outros itens, afastam a descabida perspectiva de que o governo Lula trataria o agronegócio com viés ideológico em função da posição dos produtores rurais nas eleições. Não, definitivamente, não há e nem poderia haver viés ideológico do governo no trato com o setor agropecuário. O que o país precisa neste momento é exatamente de uma integração de todas as forças para assegurar a retomada firme do crescimento econômico.
Dessa forma, ao valorizar o agronegócio, o governo deve integrar o setor ao plano de reindustrialização que está sendo desenhado, de forma a agregar valor e inovação aos itens exportados de forma bruta hoje pelo país. A integração também vale para a política ambiental de sustentabilidade. Há no agronegócio brasileiro produtores que utilizam hoje as melhores práticas de conservação. O que se espera é que o conceito de safra seja ampliado, para que nossas riquezas e diferenciais competitivos (terra fértil e clima) ganhem cada vez mais em inovação e conservação ambiental, ampliando assim a colheita de resultados.