A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país. Mais de 1.400 mulheres foram executadas no ano passado pelos ex-companheiros, maridos ou ex-namorados. Hoje, no ranking global, o Brasil é a quinta nação mais violenta para as mulheres. A taxa deste crime chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O trágico cenário resulta da fragilidade das políticas públicas e do subfinanciamento de ações do Estado para conter a fúria masculina. Um desafio ainda não superado pelo poder público.
O Distrito Federal registrou neste semestre 18 feminicídios – igual número de todo o ano passado. No primeiro trimestre deste ano, os assassinatos de mulheres aumentaram 350% em relação a 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública da capital federal. Uma escalada que se apresenta indomável, apesar dos anúncios feitos pelo governo local, com a criação de grupo de trabalho para conter os assassinatos por questão de gênero. Em Minas Gerais, só em janeiro último, 11 mulheres foram assassinadas e 14 sofreram atentados, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A escalada revela que em 2021 foram mortas 155 mulheres e 170 mineiras foram vítimas da violência letal em 2022.
Nos últimos anos, os cortes orçamentários para as ações de proteção à mulher chegaram a 95%. O Estado virou as costas à situação dramática enfrentada pelas mulheres, sobretudo àquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Embora a violência masculina não seja menor na camada mais rica da sociedade. As medidas protetivas decretadas pela Justiça têm se revelado inócuas na salvaguarda da vida, na maioria dos municípios e estados.
Ainda que ela recorra às forças de segurança, praticamente, na maioria dos casos, nada é feito para proteger e preservar a integridade física da vítima da fúria do seu algoz. Ele segue em liberdade, sem qualquer monitoramento, quando a Justiça determina que fique afastado do seu alvo. Ou seja, o agressor não é contido por nenhum instrumento disponível ao poder público. Assim, o homem desafia a lei, a Justiça e todo o aparato policial. A morte de mais uma mulher torna-se inevitável.
A sanha assassina que afeta os homens deve-se aos conceitos desprezíveis do machismo e do patriarcalismo, que rotulam o sexo feminino como inferior. As mulheres, por tradição primitiva, são enquadradas como objeto de propriedade do homem. Esse entendimento é reforçado pela sub-representação feminina nas instâncias de poder, calcado em falsas teorias depreciadoras da capacidade decisória das mulheres.
A cultura do machismo e o modelo patriarcalista estão disseminados em todas as camadas da sociedade. Há uma resistência à presença feminina em todas as instâncias de poder, que, historicamente, consolida a depreciação da mulher e reforça prepotência, a falsa supremacia do macho, que pode decidir sobre a vida e a morte da companheira ou da ex-companheira. A situação se repete quase sempre que ela decide dar um "não" ao relacionamento violento.
Aliada a essa dura realidade está a falta de educação, que afeta até algumas mulheres, condicionadas desde criança para serem subservientes ao sexo oposto. O respeito e a igualdade de direitos entre os sexos deveriam ser ensinados desde a infância. Mas esta não é realidade nacional, o que revela a incapacidade das autoridades de reeducar os homens para uma relação harmoniosa e respeitosa com o sexo oposto. Impõe-se ao poder público e a todas as instituições de Estado – e até mesmo às organizações privadas – desconstruir essa visão equivocada e incompatível com valores civilizatórios. Faltam campanhas nacionais contra a violência crescente, que mobilizem a sociedade e despertem a sororidade – a solidariedade inquebrantável do universo feminino. Esta é uma luta de todas e todos.