Poucas pessoas sabem, mas amanhã, 8 de dezembro – em que se celebra Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da Igreja Católica –, também é o Dia Nacional da Família, cujo decreto data de 1968. Se analisarmos as últimas décadas, é impressionante como o termo família absorveu novas nuances.
Pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), família é todo e qualquer conjunto de duas ou mais pessoas ligadas por laços de parentesco, consanguinidade ou adoção na unidade doméstica, residente em domicílios particulares. E embora os dados mais atualizados sobre o perfil das famílias brasileiras seja de 2017 (Pnad), já que o novo Censo Demográfico será finalizado somente este mês, desde essa época a população já assistia à avalanche de novas conformações familiares.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2017) já revelava que o perfil da família nuclear (composta unicamente por mãe, pai e filhos) havia deixado de ser maioria nos lares brasileiros. O tradicional “arranjo” ocupava 42,3% dos domicílios pesquisados – uma queda de 7,8 pontos percentuais em relação a 2005, quando abrangia 50,1% das moradias.
Nucleares, mononucleares (ou monoparentais), binucleares (ou guarda compartilhada), reconstituídas e homoafetivas. Surgiu um novo vocabulário, assim como o comportamento humano mudou. Enquanto as mulheres adiam cada vez mais o sonho da maternidade, muitas das quais para investir na carreira, o reconhecimento da união homoafetiva pela Justiça contribuiu para que pessoas do mesmo sexo oficializem a união em cartório.
Por outro lado, mesmo nos casos em que os casais optem pela desunião, ganham cada vez mais espaço soluções como a guarda compartilhada, minimizando assim separações traumáticas, tanto para os ex-cônjuges quanto para seus filhos.
É verdade também que o Brasil ainda tem muito o que avançar sobre o tema. O atraso chega a uma década, se pensarmos que a Holanda, primeiro país a aprovar uma lei autorizando o casamento gay no Congresso, o fez em 2000.
No Brasil, a união entre pessoas do mesmo gênero, por exemplo, somente foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, com a alteração do entendimento do Código Civil de que a família só é formada por uma mulher e um homem.
A partir daí é que os casamentos – independentemente do sexo de seus constituintes – passaram a seguir as mesmas regras e ter os mesmos direitos.
Enfim, o conceito de família foi ampliado e, juntamente com ele, outros aspectos nem tão nobres assim. E é contra esses aspectos – número de agressões e mortes de homossexuais, preconceitos contra famílias constituídas de pessoas do mesmo sexo ou uniões consideradas não tradicionais – que a sociedade precisa lutar. Enfim, esperemos o novo Censo Demográfico.