No Brasil e na maioria dos países, a mulher tem sido vítima do machismo, do patriarcalismo, da misoginia e de muitas outras formas de agressões físicas, morais e psicológicas. Em 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado ontem (25/11), a fim de prevenir e eliminar os ataques contra as mulheres e fazer um chamamento global para que os países conscientizassem as populações. Mas a realidade parece não mudar nunca.
No Brasil, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completou 16 anos. Nesse intervalo, ela foi fortalecida pela Lei do Feminicídio (nº 13.14/2015), que qualificou de hediondo o assassinato por questão de gênero. Ou seja, a mulher é morta por ser mulher. Ambas as leis foram consideradas um avanço importante, principalmente ante o machismo dominante na sociedade brasileira – um mal que afeta, inclusive, uma parcela das mulheres.
A crise sanitária da COVID-19 não arrefeceu a violência. Entre março de 2020, quando eclodiu a pandemia, e o ano passado, ocorreu aumento no número de casos de agressões e de feminicídios. No país, foram mortas 2.451 mulheres nesse período. Em 2021, a cada sete horas, uma mulher foi vítima do crime de gênero.
De acordo com estudo das Redes de Apoio e Saídas Institucionais para Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Brasil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ipec) e pelo Instituto Patrícia Galvão, com apoio do Instituto Beja, metade da população brasileira diz ter conhecido uma mulher vítima de violência doméstica. O levantamento revela que, após a agressão, a maioria não busca ajuda na delegacia especializada. Ela procura a família ou um amigo.
O motivo dessa opção é que maioria das mulheres não percebe que haja comprometimento das autoridades para combater a violência doméstica. Em contrapartida, cerca de 100% dos entrevistados supõem que a Justiça não dá a importância ao tema, mas entendem que é preciso ampliar os serviços de assistência às mulheres agredidas em todas as regiões.
A expansão dos serviços de acolhimento e proteção à mulher é apontada também em outros diagnósticos, que sugerem, inclusive, a criação de juizados especiais contra a violência doméstica e familiar. Chamam a atenção que no ambiente doméstico nem sempre a vítima é a mulher agredida pelo marido.
Crianças, adolescentes, parentes de primeiro, segundo, terceiro graus do sexo feminino também sofrem agressões físicas, sexuais, psicológicas, morais e patrimoniais no mesmo espaço de convivência. Tais episódios nem sempre chegam às autoridades e os agressores ficam impunes, por outras razões injustificáveis, que reforçam a ideia de que o machista pode fazer o que bem entender e seguir livre de quaisquer sanções penais.
Fora do ambiente doméstico, as mulheres, sobretudo as negras ou de outras etnias, também são desrespeitadas, seja por uma questão de gênero, seja pelo fator étnico-racial. O machismo não é o único gatilho para a violência em suas diferentes expressões. O racismo se apresenta como mais um elemento que fortalece a misoginia e, igualmente, causa graves danos às mulheres.
A mudança desses comportamentos deploráveis passa pela revisão das políticas públicas, a fim de alterar o comportamento das autoridades em todos os níveis e em todos os poderes. Exige também uma reformulação no processo educacional que privilegie a equidade de gênero, raça, cor, rompendo estereótipos que embasam a falsa superioridade a diferenciar homens e mulheres.