Sacha Calmon
Advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ
Vejamos o que Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas, diz: “A ação direta e violenta de civis contra os inimigos é algo que Bolsonaro faz desde o início do seu mandato – como Chávez também o fizera. Neste sentido, os atentados políticos, como o de Foz de Iguaçu, uma tragédia terrível, não é a consequência mais grave. O pior pode vir não com lobos solitários, mas com milícias organizadas que sigam as ordens do líder máximo. Tais grupos provavelmente terão em suas ações apelos diretos do presidente ora em final de mandato (camisas com imagem do presidente fazendo a arminha com a mão)”.
A rota venezuelana vai além da lógica da violência e tem como segundo passo estratégico o enfraquecimento e a desmoralização dos controles democráticos dos governantes. Bolsonaro já conseguiu dominar completamente ou em boa medida algumas das instituições de fiscalização, como o Ministério Público Federal. Ainda não chegamos ao modelo autocrático chavista que hoje vigora sob a regência do presidente Maduro. Isso se deve principalmente a dois obstáculos: o controle judicial e o social. Hoje em dia, não se fala mais da Controladoria e da Ouvidoria, órgãos de controle.
No primeiro caso, a grande barreira à expansão do poder autocrático bolsonarista são o STF e o TSE. Não por acaso, o presidente brasileiro semanalmente mobiliza seu eleitorado pelas redes sociais contra os ministros da Suprema Corte. O objetivo é emparedá-los, para que não tomem nenhuma decisão que possa atrapalhar a reeleição ou adotem um comportamento neutro frente ao resultado eleitoral. Se houver reação dos juízes, há a ameaça de ações dos bolsonaristas contra o sistema eleitoral. Mesmo que não ocorra efetivamente, essa espada estará sobre a cabeça da cúpula do Judiciário brasileiro nos próximos meses.
“Golpe contra o sistema eleitoral. Bolsonaro vai repetir o modelo chavista. Para construir um modelo autocrático populista, é preciso que não haja uma maioria de juízes independentes. Caso seja necessário, será mudado inclusive o tamanho do STF para gerar uma nova maioria.”
O outro controle que é um obstáculo ao projeto estratégico do bolsonarismo é a sociedade civil. Vimos isso agora mesmo nos dias que precederam o 7 de Setembro, com a carta da USP encerrada com mais de 1 milhão de assinaturas. As reações da sociedade civil e suas instituições calaram as intenções golpistas, com o Centrão puxando o freio de mão.
Não há disposição, outrossim das Forças Armadas, onde o legalismo dos últimos 30 anos deixou marcas profundas. Remontar a 1964 seria um exagero, até porque o regime militar (21 anos) não deixou saudades, nem foi aceito pelo povo nem pelas elites do país e caiu de maduro. O general João Figueiredo, o último presidente eleito pelo Congresso, dizia inflexível “hei de fazer desse país uma democracia”.
Lira, Ciro Nogueira e Valdemar querem ter o comando da maior parte das prefeituras para ter um programa de longo prazo de permanência no poder. Mas se não for encontrada uma solução distributivista e que mantenha a popularidade do condomínio político montado com Bolsonaro, o conflito entre as partes será inevitável: um lado ameaçará com o impeachment e, mais ainda, com o semipresidencialismo, enquanto o outro organizará as brigadas bolsonaristas nas ruas e redes sociais, além de atiçar o conservadorismo de certos grupos evangélicos nas igrejas país afora.
No final, a luta poderá não ser entre bolsonarismo e o lulismo, mas entre o Centrão e os bolsonaristas. Só que a classe política tradicional e fisiológica está fazendo uma campanha que legitima um projeto autocrático de poder, e escapar não será fácil. Numa possível derrota eleitoral, Bolsonaro tem chances de causar muita confusão e violência ou dificuldades na transição para um possível governante eleito. Mas, se ganhar, ele terá o poder e a legitimidade para aprofundar a quebra democrática, como seu ídolo máximo, Viktor Orbán, da Hungria.
Isso, porém, está, até agora, fora do contexto. A classe média urbana e os chefes do agronegócio são os dois eixos estruturais do bolsonarismo. O Centrão domina o país, não somente no Nordeste, mas no país inteiro, menos no Sul, sempre conservador e tradicionalmente caudilhesco (Getúlio, Jango, Brizola etc.). Sul significa Paraná, Santa Catarina e Rio grande do Sul, centro político constante na história do Brasil. Mas tem dois contrapesos na Federação. São Paulo (40% do PIB) e Minas (10% da população). Ambos são politicamente importantes. É onde o bolsonarismo perde para Lula! O mesmo ocorre com o Nordeste brasileiro, reduto do Centrão.