Não seria demais dizer que a violência policial já pode ser enquadrada como uma tragédia brasileira, assim como é a violência dos bandidos, o feminicídio, a corrupção, a fome e a miséria, refletida nas milhares de pessoas abandonadas nas ruas.
O que aconteceu na última quarta-feira, em Umbaúba, interior de Sergipe, quando policiais rodoviários federais imobilizaram um homem portador de esquizofrenia e o jogaram no porta-malas de uma viatura cheia de fumaça branca, é de uma crueldade assustadora, típica de torturadores.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, segundo atestou o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe. A PRF divulgou nota alegando que o homem resistiu à prisão e que, devido à sua agressividade, “foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”.
O “menor potencial ofensivo” da PRF foi suficiente para sufocar e matar Genivaldo na frente de muitas testemunhas. Imaginem só se os policiais usassem os instrumentos de maior potencial ofensivo!
Ninguém duvida que o trabalho dos policiais é de grande importância para a segurança da sociedade e que eles enfrentam diariamente situações em que colocam a própria vida em risco. Mas isso não lhes dá o direito de agir à margem da lei como se fossem bandidos.
O caso envolvendo Genivaldo de Jesus chama a atenção pela forma como ele foi torturado e morto, mas o fato é que os episódios envolvendo violência policial têm ocorrido com uma frequência assustadora. Basta abrir os jornais, assistir à TV ou entrar em algum site de notícias que veremos situações em que policiais estão envolvidos ou são suspeitos da prática de crimes.
É preciso que seja feito um grande debate nacional sobre a ação das polícias no Brasil, envolvendo especialistas em segurança, representantes da sociedade civil e das próprias corporações. Deixar que casos como o de Genivaldo passe em branco é jogar a toalha e se render à barbárie.
Reforça essa necessidade outro episódio ocorrido na última semana, no Rio de Janeiro, que foi a operação da Polícia Militar fluminense e da PRF na Vila Cruzeiro. Foram prender chefes de facções criminosas e saíram de lá com 23 corpos – supostamente de bandidos – nos camburões.
O combate à criminalidade não pode ser sinônimo de execução. E é isso que o procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego, quer apurar se aconteceu. “Existem indícios de execuções em algumas regiões. Indícios de que pelo menos uma pessoa foi torturada antes de ser morta. E existem indícios de mortos a facadas. Então, a gente está aguardando o desenrolar da perícia do IML para ver em que condições essas pessoas foram mortas”, disse o procurador.
É preciso apurar e, quando for o caso, punir os policiais que ultrapassam a fronteira da lei. O Brasil não pode virar o país da barbárie, dos justiceiros.