Carlos Rodolfo Schneider
Empresário, um dos idealizadores do Movimento
Brasil Eficiente (BEM), membro do Conselho
Superior de Economia da Fiesp e do
Conselho Empresarial da América Latina (Ceal)
A reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional é uma oportunidade para modernizar o Estado, desengessando-o, criando ferramentas que permitam valorizar os bons servidores, estimulando e reconhecendo o bom desempenho, a exemplo do que vêm fazendo diversos países, inclusive vizinhos nossos como Chile e Colômbia. Como bem alertou o deputado federal Tiago Mitraud, líder da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa: “A baixa produtividade do setor público afeta diretamente a produtividade e a competitividade do país”.
Para remunerar 11,5 de servidores públicos federais, estaduais e municipais, o Brasil gastou R$ 944 bilhões em 2018, equivalentes a 13,4% do PIB, um dos percentuais mais altos do mundo. Em contrapartida, no final de 2019, a OCDE divulgou relatório de avaliação da administração pública em 44 países, com a percepção da população sobre os serviços públicos. O Brasil aparece mal na foto. Na educação, apenas 51% de cidadãos satisfeitos, contra 66% na média da OCDE e 70% na China, por exemplo. Na saúde, aparecemos com 33%, a China com 69% e a média da OCDE com 70%.
Outros países passaram por isso. Portugal foi obrigado a fazer uma reforma administrativa, em 2011, como uma das contrapartidas à ajuda financeira que recebeu da Comunidade Econômica Europeia e do FMI. Cerca de 30% dos organismos públicos foram reduzidos ou extintos, 1.300 carreiras foram convertidas em 20 específicas, como médicos e magistrados, e quatro do regime geral. A recuperação do país muito se deveu ao aumento da produtividade decorrente da melhor alocação dos recursos havida após as mudanças.
Além do alto custo da máquina pública, existem claras distorções a recomendar mudanças. Como a existência de um quadro de 15,5 mil funcionários, que custam R$ 1,6 bilhão ao ano, para administrar a folha de salários da União. O Brasil não pode mais postergar uma reforma administrativa que permita ao país criar uma máquina pública forte, enxuta e ágil, capaz de apoiar e estimular o crescimento.
Mesmo que a reforma só venha a valer para os novos funcionários públicos, o que inegavelmente reduz muito o seu alcance, é necessário ter pressa, uma vez que mais de 40% do atual quadro se aposentará até 2030, o que exigirá novos concursos.