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Estado de Minas EDITORIAL

Brasil na vanguarda


05/11/2020 04:00

A disputa entre o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden pela Casa Branca atraiu, pela primeira vez na história, mais de 150 milhões de eleitores norte-americanos às urnas, dos quais mais de 90 milhões anteciparam os votos pelos correios. Diferentemente do Brasil, os americanos usam cédulas de papel e a apuração é voto a voto. A demora angustia candidatos e eleitores.

Embora os Estados Unidos sejam detentores das grandes inovações tecnológicas, preservam o meio rústico de votação. No Brasil, em poucas horas, candidatos e eleitores conseguem saber quem foram os vitoriosos na corrida por cargos eletivos em todos os níveis – federal, estadual e municipal. O país foi ousado a partir de 1984, quando iniciou o cadastro eletrônico dos eleitores. À época, eram 70 milhões de brasileiros votantes. O cadastro foi concluído no ano seguinte.

Uma década depois, em 1994, ocorreu o processamento eletrônico dos votos. Os tribunais regionais eleitorais enviavam para o Tribunal Superior Eleitoral o resultado das apurações. Era possível acompanhar toda essa movimentação por meio de boletins parciais, que eram divulgados pelo TSE. Nesse intervalo, a Justiça Eleitoral trabalhava para chegar à vedete das eleições: a urna eletrônica, que eliminaria a cédula de papel.

Muitas empresas estrangeiras, inclusive norte-americanas, apresentaram seus protótipos ao TSE. Mas o então presidente da corte, ministro Carlos Velloso, optou pelo modelo tupiniquim. “A comissão técnica começou do zero, foi trabalhando e construindo, e fez o protótipo da urna. Quando a comissão trabalhava, fui visitado por representantes de empresas estrangeiras oferecendo urnas para nós. Eu dizia: não, vamos fazer uma urna tupiniquim, simples e barata. E assim conseguimos”, recordou o ministro. Segundo a organização não governamental Democracia e Assistência Social (Idea), que estuda eleições e democracia pelo mundo, até 2015, pelo menos 23 países usavam urnas eletrônicas nas eleições gerais e 18 em eleições regionais.

Um quarto de século depois, ainda há muitos críticos ao modelo brasileiro de votação e apuração. Duvidam da lisura do processo, sob a alegação de que não é possível fazer a recontagem de votos. As poucas queixas que chegaram ao Judiciário não se sustentaram. Para dissipar as desconfianças, o TSE faz testes abertos de segurança, para garantir que nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados tenha êxito. O sistema dispõe de diversos mecanismos de auditoria e verificação de resultados à disposição de candidatos, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e eleitores. Falta apenas um mecanismo eficiente que torne reais e seguras as promessas dos candidatos de vida melhor e mais próspera para os brasileiros.


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