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Estado de Minas editorial

O nó carcerário

Segundo o mais recente levantamento do Depen, em 2019 o país tinha 755 mil pessoas encarceradas para 442 mil vagas


19/10/2020 04:00

A libertação do traficante André do Rap, preso em outubro depois de cinco anos de fugas, provocou indignação geral. Com duas condenações que somam mais de 15 anos, ele saiu da prisão de segurança máxima pela porta da frente, graças a habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio Mello baseou-se em artigo introduzido no pacote anticrime, que transformou em constrangimento ilegal a prisão preventiva não reanalisada em 90 dias. A tese não encontrou eco no plenário da Corte, que manteve a prisão de André Rap. Mas o criminoso já havia fugido. Suspeita-se que tenha ido para o Paraguai, onde o PCC tem forte base de operações.

A imprensa, que abriu generosos espaços para o fato, chamou mais uma vez a atenção para a realidade medieval das cadeias brasileiras. Segundo o mais recente levantamento do Depen, em 2019 o país tinha 755 mil pessoas encarceradas para 442 mil vagas. A superlotação, além de inviabilizar a recuperação e a reinserção à sociedade, fertiliza o terreno para a cooptação de soldados para o crime.

Trágico por todos os ângulos pelo qual o cenário é examinado, vale atentar para aspectos do perfil da população carcerária. De um lado, a idade: 55% têm entre 18 e 29 anos; 19% entre 35 e 45 anos; e 7%, de 46 a 60 anos. De outro, a escolaridade. Nada menos de 77% do total não completou a educação básica. Por fim, a cor: 64% são negros, historicamente marcados pela discriminação e a pobreza.

A baixa escolaridade há muito tem sido associada à delinquência. Ao abandonar o sistema escolar, o adolescente ou o jovem engrossa a fileira do crime, em geral do tráfico de drogas. Explica-se assim a razão pela qual a maioria dos presos (39,42%) responde por tráfico. Ao serem jogados na cova dos leões, os antes aviõezinhos cursam a universidade da bandidagem. Viram profissionais.

Impõe-se manter a juventude nas salas de aula na idade certa. Para tanto, deve-se lutar contra a evasão escolar, que se acentua sobretudo na passagem do ensino fundamental para o médio. As causas da fuga são conhecidas. Chegou a hora de aviar a receita. As pessoas encarceradas são talentos e mão de obra desperdiçados. Elas fazem falta ao Brasil. E farão mais falta com o envelhecimento da população.


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