Ficar em casa é o mantra da Organização Mundial da Saúde e das autoridades do setor em todos os países atingidos pela pandemia do novo coronavírus. Afirmam que, diante da ausência de vacina ou de medicamentos que eliminem o vírus, o isolamento social e as medidas individuais de higiene e proteção são opções para conter a proliferação do vírus. Obedecer à orientação médica não resguarda as mulheres de outra epidemia: o machismo. Mas, ao contrário da maioria de outros países, algumas expressões de violência de gênero arrefeceram em grande parte do Brasil, exceto o feminicídio e as agressões psicológicas, tão danosas quanto o espancamento.
Em São Paulo, epicentro da epidemia no país, foi registrado o maior número de feminicídios. Foram 19 casos, contra 13 em 2019, aumento de 46,2%, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Distrito Federal, cresceram as infrações previstas na Lei Maria da Penha: sexual, 2,8%; patrimonial, 42,09%; física, 45%; moral e psicológica, 82,2%; e cinco ocorrências de feminicídio, dois a menos que no ano passado.
No início da pandemia, a Organização das Nações Unidas emitiu alerta para o aumento da violência doméstica e recomendou aos países investimentos em serviços on-line para garantir as denúncias aos órgãos competentes e a continuidade dos processos judiciais contras os agressores. Sugeriu também a criação de abrigos para as vítimas, além da intensificação de campanhas públicas de conscientização de homens e meninos. A previsão da ONU se confirmou. Na França, 30% a mais de casos, sendo 36% em Paris. Na China, as agressões contra mulheres triplicaram. Autoridades do Canadá, da França, da Alemanha, da Espanha, do Reino Unido e dos Estados Unidos relataram crescentes denúncias e aumento da demanda por espaços protegidos para as vítimas.
Ao mesmo tempo em que o isolamento social protege as pessoas do vírus, pode levar à subnotificação dos episódios de violência no lar. A hipótese não é descartada pela diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “As mulheres confinadas podem estar encontrando dificuldades para fazer o registro das ocorrências, uma vez que a principal porta de entrada para denunciar esses crimes são as delegacias de polícia.” Passada a tormenta da epidemia, cabe ao poder público estabelecer políticas que reduzam efetivamente os índices de violência contra as mulheres, entre elas a ampliação de canais de denúncias, abrigos de proteção e medidas protetivas que preservem a vida das que pedem socorro aos órgãos de Estado, sejam do Executivo, sejam do Judiciário, além de campanhas educativas voltadas à equidade de gênero. Essa transformação é imprescindível ante os valores civilizatórios do século 21.