Wilson Campos
Advogado e presidente da Comissão de Defesa da Cidadania
e dos Interesses Coletivos da Sociedade da OAB-MG
Delegado de Prerrogativas da OAB-MG
A ocupação desordenada do espaço geográfico é a principal causadora das enchentes e inundações em Belo Horizonte. Existem outras. O grande número de córregos no entorno contribui para o fenômeno. As poucas obras de engenharia, o excesso de lixo e a falta de consciência das pessoas são fatais para a repercussão das enchentes em diversas regiões da cidade.
Apesar de todos os problemas acima mencionados, a causa considerada relevante para as enchentes é, sem dúvida, a impermeabilização do solo. Com a pavimentação das ruas e a cimentação de quintais e áreas frontais, a maior parte da água, que deveria infiltrar no solo, escorre na superfície, provocando o aumento das enxurradas e a elevação dos rios. A triste escolha de trocar o verde da natureza pelo cinza do concreto é um erro que precisa ser mitigado e corrigido.
A ausência de obras importantes, somada à falta de educação de parte da população, potencializa os riscos de enchentes na capital. São toneladas de resíduos diversos, como sacolas plásticas, garrafas PET, papelões, restos de entulhos e até mesmo sofás e colchões, que, por ocasião das chuvas, entopem as bocas de lobo e contribuem para as inundações, valendo observar que os dias seguintes ainda prometem chuva, com riscos à população. Daí a necessidade de os moradores manterem a vigilância, uma vez que a previsão é de temporais intermitentes.
Com relação às obras para conter as cheias, a prefeitura afirma que tem algumas em andamento. No entanto, os moradores não conhecem e nunca viram tais serviços sendo executados, de fato, nas regiões de maiores ocorrências de enchentes, sejam na Avenida Bernardo Vasconcelos, no Barreiro, em Venda Nova, na Avenida Tereza Cristina ou na Região Centro-Sul. Veem-se remendos e não obras de engenharia.
A prefeitura não executa, diligentemente, as obras, restando a presunção de que algumas estejam em andamento, enquanto outras estão no papel e vão ser licitadas não se sabe quando. Ou seja, o prefeito está no último ano do seu mandato, com inúmeras inundações e enchentes no seu currículo, e ele nada fez para equacionar o problema e diminuir o sofrimento da população, embora tivesse prometido muito e realizado pouco. Aliás, a Câmara Municipal também tem culpa, pois não fiscaliza e não contribui para a solução, preferindo a retórica da crítica política.
É público e notório que acabar, definitivamente, com as inundações e enchentes na capital é uma meta difícil de alcançar, mas não impossível. Exige obras de médio e longo prazos; maiores arborização e vegetação de áreas adensadas; preservação total das áreas verdes existentes; políticas concretas de saneamento; pessoal qualificado no planejamento, na gestão e na execução das obras e serviços; e vontade política das autoridades.
Solução há, mais difusa, inclusive, como aumentar as áreas verdes na cidade, preservar as existentes e replantar árvores, incondicionalmente. É uma questão que envolve, também, os cidadãos, que precisam adotar a sistemática de implantar mais jardins em suas residências, de não jogar lixo na rua e de ajudar na limpeza das bocas de lobo próximas às suas casas, de maneira que não impeçam a passagem de água para os canais de escoamento.
Ano após ano, os moradores são pegos de surpresa pela rapidez das enchentes e se irresignam ao ver móveis, eletrodomésticos e bens pessoais serem arrastados pela água suja e pela lama. Lojistas já perderam a conta do número de inundações que presenciaram, notadamente assistindo a freezers, mesas, cadeiras e mercadorias sendo levados pela enxurrada. As pessoas só têm tempo de correr. Moradores e lojistas reclamam que pagam IPTU caro e que mudanças e melhorias precisam existir.
Enfim, a expectativa dos belo-horizontinos é no sentido da preservação total das áreas verdes e do meio ambiente como um todo, e de que prevaleçam na cidade as demandas sociais, dando maior ênfase ao meio ambiente, de forma que mais obras de engenharia, apropriadas e bem planejadas, representem o fim das inundações, do sofrimento e dos prejuízos para os moradores e comerciantes, com as enchentes passando a ser um triste episódio do passado.