A “economia subterrânea” voltou a crescer no Brasil em 2019. Assim é chamada a atividade informal, que avançou pelo quinto ano consecutivo no país, segundo o Índice de Economia Subterrânea (IES), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Ibre/FGV. Traduzindo em números, R$ 1,2 trilhão foram negociados no Brasil à margem da formalização este ano, o que equivale a 17,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Com a taxa de desemprego flutuando sempre acima de 11,5% e mais de 12 milhões de pessoas buscando trabalho no país, trabalhadores sem carteira assinada e vendedores ambulantes, por exemplo, se movimentam como podem para garantir o sustento de suas famílias em um mercado fortemente atingido pela crise. Além disso, a sonegação segue alta.
Engana-se quem pensa, no entanto, que o maior prejuízo do desemprego reside nas contas de quem não consegue ocupação. Sem empresas formalizadas, notas fiscais emitidas ou registros formais de emprego, quem mais perde é o país. Não só pelo óbvio impacto sobre as políticas sociais, que passam a ser mais onerosas, mas principalmente pelo que o Brasil deixa de arrecadar com a economia que não chega à superfície.
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas, o Brasil deixou de arrecadar, em 2018, algo em torno de R$ 382 bilhões em tributos com a economia informal, o que equivale a 5,6% do PIB. Para se ter uma ideia do que representa esse prejuízo, é bom lembrar que a reforma da Previdência, tema que movimentou o governo federal e o Congresso Nacional ao longo deste ano inteiro, deve economizar, em 10 anos, o equivalente a R$ 800 bilhões.
A estagnação da economia que empurra os trabalhadores para a informalidade abre mão, a cada ano, de quase metade do que se pretende amealhar com a alteração de todo o sistema previdenciário no prazo de uma década. O desemprego gera prejuízo. Enorme.
Os recursos movimentados à margem do sistema no Brasil equivalem ao PIB de países como a Suécia e a Suíça, com a informalidade atingindo 41,2% do mercado de trabalho em outubro, ainda segundo dados do IES. Um mundo de recursos sendo produzidos e comercializados sem os devidos recolhimentos ao governo.
A recuperação da economia precisa se dar a partir da geração de empregos de qualidade, em iniciativas que vão além de incrementar o consumo – como os saques do FGTS –, mas que enxergam além do sombrio horizonte que hoje vemos. Só com o recuo da informalidade será possível planejar um crescimento capaz de tirar o país da lama em que patina há anos.