Mario Neto Borges
Professor da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ e
ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa
de Minas Gerais (Fapemig) e do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
o século 21, reconhecido como século do conhecimento, a inovação é elemento estratégico para o desenvolvimento socioeconômico, bem como da própria soberania das nações. A inovação se materializa em novos produtos e serviços, derivados das pesquisas realizadas nas universidades, em seus laboratórios e, muitas vezes, nas próprias empresas. Exemplos não faltam, no cenário mundial, sobre a relevância do estabelecimento de um nexo articulador entre pesquisa e inovação, demonstrando que os países com investimentos consistentes na cadeia educação, ciência, tecnologia e inovação conseguiram alcançar índices de desenvolvimento socioeconômicos de alto padrão.
As empresas inovadoras são particularmente importantes no contexto atual, pois são geradoras de empregos nobres e de produtos competitivos. Por este motivo, países desenvolvidos têm, através de seus governos, implementado políticas de incentivo a essas empresas.
Em Minas Gerais, é urgente uma iniciativa robusta para o estado avançar na direção dos princípios acima mencionados. Induzir um ambiente de conexão permanente entre empresários e executivos de empresas inovadoras, de pesquisadores e de instituições de pesquisa e inovação é a solução para Minas Gerais. Dessa forma, o estado poderá superar o permanente ciclo de dependência das commodities.
Recente iniciativa da Fapemig foi lançada com esse propósito. Para o sucesso dessa iniciativa, é preciso união de forças para revitalizar a Fapemig. É necessário apostar na sua capacidade inovadora, alicerçada nas modalidades fomento, ciência básica que é a fonte do conhecimento, essencial na cadeia do desenvolvimento, tecnologia e inovação, que transformam o conhecimento em resultados: riqueza e solução de problemas.
Os recursos da Fapemig podem ser utilizados em três formas: não-reembolsável (bolsas e projetos) - para as universidades e centros de pesquisa; não reembolsável (subvenção) - para projetos de pesquisa e desenvolvimento nas empresas; e reembolsável - dinheiro com juros subsidiados e prazos longos de pagamento, nos programas em parceria da Fapemig com o BDMG - para empresas inovadoras.
Os recursos da Fapemig, estabelecidos na Constituição do Estado (1% da receita líquida corrente), são suficientes para a fundação fomentar as três modalidades descritas. Quando o governo libera o orçamento (autorização para o gasto), os editais são lançados. Quando repassa o financeiro (dinheiro) a Fapemig paga seus compromissos. Caso o recurso financeiro não seja repassado, como tem acontecido nos momentos de crises, os compromissos viram restos a pagar (dívidas).
Por outro lado, cumpre destacar que o não pagamento dos tradicionais programas da Fapemig, como o edital Universal, Pesquisador Mineiro e bolsas de iniciação científica, entre outros, resultou no atraso ou paralisação de milhares de pesquisas no estado, comprometendo anos de desenvolvimento científico, social e econômico. A descontinuidade de financiamento representará uma perda para a inserção de Minas no cenário científico nacional e internacional, comprometendo, inclusive, a capacidade de enfrentamento da própria crise pela qual passa Minas Gerais.
O Brasil e Minas Gerais, em particular, vivem uma conjuntura que requer a busca de seu desenvolvimento social e econômico. Essa busca passa, necessariamente, pelo desenvolvimento científico, tecnológico e, de maneira especial, pela inovação. Cabe, então, aos empresários, pesquisadores e também ao governo do estado responderem positivamente a essas iniciativas e à sociedade zelar pela manutenção das políticas e dos investimentos necessários em ciência, tecnologia e inovação para Minas Gerais alcançar o patamar de desenvolvimento sustentável, com geração de riquezas e oportunidades de trabalho.