O Senado deve votar na próxima semana um projeto autorizando que as plantas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a COVID-19 no Brasil. De acordo com a proposta, a Anvisa dará prioridade para os pedidos de autorização dos laboratórios do agronegócio e também vai priorizar a análise do licenciamento das vacinas que forem desenvolvidas por essas empresas.
Ao Estadão/Broadcast Político, a Anvisa confirmou a viabilidade para produção de vacinas contra a COVID-19 em laboratórios veterinários no Brasil, mas ponderou que o desenvolvimento precisa atender condições sanitárias. Os técnicos ainda avaliam o conteúdo do projeto do Senado. "Entendemos que há viabilidade, desde que atendida as condições sanitárias estabelecidas pela Anvisa", afirmou a agência. O órgão disse que participa de conversas com laboratórios do agronegócio, senadores e Ministério da Agricultura sobre a iniciativa.
Em conversa na última terça-feira (13/4), com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do projeto e relator da comissão de acompanhamento da COVID-19 no Senado, no Palácio do Planalto, Bolsonaro prometeu que ia pedir agilidade no Ministério da Saúde para a discussão. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia recebido a demanda de Fagundes e Pacheco no último sábado (10/4).
Na quinta-feira (15/4), o presidente da Anvisa, Antonio Barra, conversou com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, entusiasta da ideia. "Temos uma alternativa robusta, que pode tirar o Brasil do epicentro da covid-19 para a condição de ser um dos maiores exportadores de vacina em todo mundo", afirmou Fagundes após a reunião nesta sexta.
Somente nesta sexta-feira (16/4), a Anvisa participou de quatro reuniões com empresas fabricantes de vacina animal e ainda deve realizar uma inspeção nas plantas fabris. De acordo com a agência, será necessário avaliar se a demanda das empresas atende às condições de boas práticas de fabricação do insumo farmacêutico ativo biológico para uso humano para só então conceder as autorizações.
Cabe à Anvisa dar aval para a fabricação, verificando se as companhias cumprem os requisitos sanitários. Não há um prazo para essas autorizações. Em alguns casos, os técnicos podem exigir adaptações na fábrica para a produção do imunizante humano.
Com a estrutura pronta para a produção de imunizantes contra a febre aftosa, por exemplo, os laboratórios e defensores do projeto argumentam que é possível desenvolver as doses contra o coronavírus para uso humano. Além disso, as empresas também afirmam que é possível produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo para a vacina, hoje o principal gargalo na demanda mundial.
Para isso, porém, precisam fechar contratos de transferência tecnológica com produtores internacionais. Pelo menos três laboratórios estão envolvidos na negociação: Merck Sharp & Dohme, Ceva Brasi e Ouro Fino. As empresas tentam um acordo, por exemplo, com o laboratório chinês Sinovac, que produz a vacina do Butantan.