As declarações ocorreram em um seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratou da democracia e defesa da Constituição.
Para o ministro, o país vive um dos momentos mais críticos em relação a instabilidade constitucional: "A democracia brasileira está sob ataque. As conquistas do Estado de direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas".
O magistrado destacou ser necessário manter vigilância constante para proteger o regime democrático: "É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional".
Fachin é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sofreu reiterados ataques nas últimas eleições gerais, com a finalidade de colocar em dúvida a integridade da votação.
"Ademais, não nos imuniza por completo do vírus do autoritarismo como hoje assola o Brasil, com ameaças ao sistema eleitoral brasileiro e a própria democracia", destacou o magistrado.
Durante sua fala, Fachin destacou a importância da separação dos Poderes, prevista na Constituição, da liberdade de imprensa e de expressão e a criação de um sistema que permita a distribuição de renda, respeito aos direitos fundamentais e proteção à dignidade humana.
O magistrado destacou ser necessário manter vigilância constante para proteger o regime democrático: "É legítimo governo que decorre de eleições regulares e, portanto, atende às demandas do povo. Mas é ilegítimo um governo que passa a atuar contra a normalidade constitucional".
Sob ataques
Fachin é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sofreu reiterados ataques nas últimas eleições gerais, com a finalidade de colocar em dúvida a integridade da votação.
"Ademais, não nos imuniza por completo do vírus do autoritarismo como hoje assola o Brasil, com ameaças ao sistema eleitoral brasileiro e a própria democracia", destacou o magistrado.
Durante sua fala, Fachin destacou a importância da separação dos Poderes, prevista na Constituição, da liberdade de imprensa e de expressão e a criação de um sistema que permita a distribuição de renda, respeito aos direitos fundamentais e proteção à dignidade humana.