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Estado de Minas TRAGÉDIA DE MARIANA

Barragem de Mariana: indígenas fecham ferrovia da Vale em protesto no ES

Entre as reivindicações, está o pagamento das indenizações às famílias cadastradas e a inserção das pessoas ainda não cadastradas


01/11/2020 18:17 - atualizado 02/11/2020 11:19

A Estrada de Ferro Vitória a Minas está interditada por manifestantes(foto: WhatsApp/Reprodução)
A Estrada de Ferro Vitória a Minas está interditada por manifestantes (foto: WhatsApp/Reprodução)
Indígenas da Terra de Comboios e da Aldeia de Córrego do Ouro fecharam, neste domingo (1º), um trecho da estrada de Ferro da Vale, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo (ES). Os manifestantes, que iniciaram o protesto na última terça-feira (27), exigem compensação dos danos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em novembro de 2015.

O trecho da ferrovia onde ocorre a o protesto corta a aldeia Córrego do Ouro. "Só vamos sair depois quando tivermos uma solução", afirma o cacique Toninho, da Aldeia Comboios.

Ele explica que a água que abastece aldeias foi contaminada porque ela vem do Rio Doce e trouxe rejeitos de minério. Entre as reivindicações, está o pagamento das indenizações e do lucro-cessante às famílias cadastradas e a inserção de famílias ainda não cadastradas.

"Não tivemos nenhum posicionamento, não temos nenhum diálogo. Nós convocamos a Vale, mas ela transfere para a Renova, que nada soluciona", disse. O grupo pede pela intervenção da Vale, junto à Fundação Renova, na Samarco e na BHP Billiton.

Em relação a inserção de famílias não-cadastradas, ele explica que Renova exige comprovante de residência além de excluir pessoas que atingiram a maior idade e formaram novas famílias dentro da própria aldeia "A Vale pede a comprovação que a familia seja mesmo da comunidade. Diz que fará a transferência para que o Governo decida a questão. Isso fere a autonomia das comunidades. Quem conhece de indígenas, são os indígenas", explicou.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), o Ministério Público Federal (MPF/ES), a Vale e comunidades participaram de uma reunião esta semana. Mas, de acordo com o cacique, a reunião não avançou nas negociações.

O que dizem a Vale e a Renova

De acordo com a assessoria de imprensa da Vale, o diálogo com as comunidades está sendo conduzido exclusivamente pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e as ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco. "A Vale, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação, prestando o suporte necessário à Fundação Renova, observada a governança estabelecida no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta, conforme pactuado com as instituições de estado, incluindo o MPF e a Defensoria Pública do Estado".

A Renova também se manifestou a respeito da situação. "A Fundação Renova esclarece que considera legítima qualquer manifestação popular, coletiva ou individual e reafirma que possui o diálogo como prática norteadora de suas ações. Representantes da Fundação têm realizado contatos diários com as lideranças, bem como com diversos órgãos para que o impasse seja solucionado. A Fundação Renova firmou, em 17 de novembro de 2016, termo de cumprimento do TTAC para pagamento de auxílio subsistência emergencial à Comunidade Indígena Comboios. Por meio desse acordo, a Renova se comprometeu a pagar dois salários mínimos e meio, às famílias, acrescidos de 20% sobre o valor de um salário mínimo, por dependente; e uma cesta básica (DIEESE – ES) às referidas famílias. Esse acordo vem sendo renovado, sendo o último acordo repactuado em 2019 com validade para 2020". 


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