Publicidade

Estado de Minas Pandemia

Ministério da Saúde gastou só 30% do prometido contra a COVID-19, diz TCU

TCU cobra explicações da pasta sobre os gastos; já o Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar se houve omissão no socorro a estados e municípios


22/07/2020 18:55 - atualizado 22/07/2020 20:00

Ministério da Saúde tem 15 dias para apresentar ao TCU a 'lógica de financiamento' dos fundos estaduais e municipais(foto: Geraldo Magela /Agência Senado)
Ministério da Saúde tem 15 dias para apresentar ao TCU a 'lógica de financiamento' dos fundos estaduais e municipais (foto: Geraldo Magela /Agência Senado)
O Ministério da Saúde gastou cerca de 30% do dinheiro prometido para enfrentar a COVID-19 desde março, mostra auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). De R$ 38,97 bilhões reservados à pasta em ação do Orçamento sobre pandemia, foram pagos R$ 11,48 bilhões até 25 de junho.


A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer "critérios para transferência de recursos" do ministério.

As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório.

A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos; cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal; e, aos municípios, 33%.



Além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar "possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária" e "omissão no socorro financeiro aos estados e municípios" pela Saúde.

O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator de processo sobre resposta da Saúde à COVID-19, disse chamar a atenção que o Pará e o Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade pela doença, segundo dados do fim do maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.

Questionamentos do TCU

A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira (22), que o Ministério da Saúde, em 15 dias, mostre a "lógica de financiamento" dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.

O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério da Saúde reestruture comitês e gabinetes de crise. Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, "aliado à troca de dois ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança" na pasta.



Procurado, o Ministério da Saúde disse que já respondeu ao TCU, mas não entrou em detalhes. "O ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a administração pública em qualquer situação", disse a pasta, em nota.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade