Publicidade

Estado de Minas ESTUDO

Pesquisa quer medir o impacto da COVID-19 entre estrangeiros no Brasil

Questionário, publicado a partir de 10 de junho, em seis idiomas, tem por objetivo traçar estratégicas e políticas públicas de atendimento a migrantes e refugiados


postado em 25/05/2020 15:13 / atualizado em 25/05/2020 16:17

(foto: PucMinas/Divulgação)
(foto: PucMinas/Divulgação)

Como estão vivendo, durante a quarentena da COVID-19, os estrangeiros que por algum motivo decidiram deixar seus países e escolheram o Brasil para morar? É o que quer saber a pesquisa "Migração e vulnerabilidade: Impactos da Covid-19 na vida dos imigrantes internacionais", traduzida em seis idiomas (português, inglês, espanhol, árabe, francês e creole haitiano).

Ela estará disponivel a partir de 10 de junho no link http://pesquisacovidmigra.com.br/ para imigrantes, refugiados e apátridas residentes no Brasil. O tempo estimado para resposta do questionário é de 14 a 17 minutos. Os resultados deverão ser divulgados no final de agosto.
O sistema de perguntas e respostas on-line levou em consideração o momento de isolamento social recomendado pelas organizações de saúde nacional e mundial. Serão contatadas entidades que atuam com imigrantes e refugiados em vários municípios de Minas Gerais e do Brasil, além de lideranças das várias nacionalidades.
 
A pesquisa leva em conta a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes, que é potencializada em um processo de crise sanitária, no qual o acesso aos direitos sociais se torna precário.

Considera que a intervenção das organizações da sociedade e mesmo de autoridades governamentais só terá sucesso se o quadro de negação de direitos for bem dimensionado e as prioridades de atuação claramente definidas.

Esse estudo é coordenado pelo Fórum Estadual das Migrações Internacionais do Estado de Minas Gerais, uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração (Gipe) e Grupo Distribuição Espacial da População (Gedep) da Puc Minas; Observatório das Migrações em São Paulo - Núcleo de Estudos de População Elza Berquó - Universidade Estadual de Campinas e apoio da Defensoria Pública da União do Estado de Minas Gerais, do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados(SJMR) e do Coletivo Cio da Terra.
 
Os dados recolhidos são anônimos e serão tratados de forma agregada sem a identificação dos pesquisados. O grupo garante que nenhuma informação individualizada será fornecida a qualquer órgão de governo ou disponibilizada para divulgação ou uso na pesquisa, ou em qualquer outro estudo.

Políticas públicas e direitos sociais

O propósito é contribuir em um estudo sobre o impacto do COVID-19 e das medidas adotadas pelo governo sobre as condições de vida  dessas pessoas e seus familiares, avaliando as possíveis violações de seus direitos sociais.

Os resultados obtidos deverão subsidiar a elaboração e implementação de programa e ações emergenciais voltadas para esse público e contribuir para a formulação de políticas sociais em diversas esferas de governo.

De acordo com a professora Maria da Consolação Gomes de Castro, coordenadora do Gipe  e do curso de Serviço Social da PUC Minas, e com o professor Duval Fernandes, coordenador do Gedep e do  Programa de pós-graduação em Geografia da PUC Minas, a vulnerabilidade de grupos sociais é distinta e depende do acesso às políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais da população. 

"Cabe ao governo atuar de forma a permitir o acesso àqueles que buscam os benefícios garantidos em lei. Em uma situação de crise social profunda, como a crise sanitária vivida pelo Brasil nesse momento, as ações de governo no campo social têm de ser propositivas com atitudes concretas visando auxiliar os grupos mais vulneráveis."


Barreiras para o imigrantes

Segundo documento, sobre as justificativas para elaboração e execução desse estudo, os imigrantes internacionais compõem um segmento populacional que mescla vários níveis de vulnerabilidades.

Alguns chegam com vínculos empregatícios a grupos internacionais, o caso de expatriados, "Pouco sentem situação de crise, por conta de seu status migratório regular e com todas as coberturas na área da saúde e educação garantidas. No entanto, o maior contingente de imigrantes não se encaixa nessa categoria e vive em situação laboral de informalidade, sem cobertura de programas sociais e sofre com a discriminação e xenofobia."

A ausência de domínio do idioma local torna-se uma barreira no sentido de reinvidicação de direitos básicos de assistência à saúde, primordial diante de uma pandemia. No campo do trabalho, o desconhecimento de legislação e dos marcos legais e direitos sociais estendidos aos imigrantes os exclui de auxílios governamentais, até mesmo perante a dificuldade em se preencher um documento.
Os pesquisadores relatam que as lições aprendidas na realização conjunta de várias pesquisas tratando da temática da migração internacional indicou a necessidade de, neste contexto de crise, provocada pela pandemia do novo coronavírus, realizar o estudo. 

As respostas serão individuais e à medida em que os questionários forem sendo respondidos poderão ser gerados relatórios parciais. Será também realizada mobilização por redes sociais e pelo Facebook dos grupos de pesquisa responsáveis pelo estudo. 

Números oficiais

Segundo o último Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, do Ministério da Justiça, relativo a 2018, divulgado em agosto do ano passado, haitianos, venezuelanos e colombianos foram as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes. 

Os oriundos do Haiti tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Em 2018, o número total de imigrantes registrados no estado chegou a mais de 35 mil, entre as mais diversas nacionalidades, e pouco mais de um milhão em todo o país.

Para maiores esclarecimenos devemser acionados os endereços migraforum.mg@gmail.com ou observatoriodasmigracoes@nepo.unicamp.br 

Compartilhe no Facebook
*Apenas para assinantes do Estado de Minas

Publicidade