Como estão vivendo, durante a quarentena da COVID-19, os estrangeiros que por algum motivo decidiram deixar seus países e escolheram o Brasil para morar? É o que quer saber a pesquisa "Migração e vulnerabilidade: Impactos da Covid-19 na vida dos imigrantes internacionais", traduzida em seis idiomas (português, inglês, espanhol, árabe, francês e creole haitiano).
Ela estará disponivel a partir de 10 de junho no link https://pesquisacovidmigra.com.br/ para imigrantes, refugiados e apátridas residentes no Brasil. O tempo estimado para resposta do questionário é de 14 a 17 minutos. Os resultados deverão ser divulgados no final de agosto.
O sistema de perguntas e respostas on-line levou em consideração o momento de isolamento social recomendado pelas organizações de saúde nacional e mundial. Serão contatadas entidades que atuam com imigrantes e refugiados em vários municípios de Minas Gerais e do Brasil, além de lideranças das várias nacionalidades.
A pesquisa leva em conta a situação de vulnerabilidade pela qual passam os imigrantes, que é potencializada em um processo de crise sanitária, no qual o acesso aos direitos sociais se torna precário.
Considera que a intervenção das organizações da sociedade e mesmo de autoridades governamentais só terá sucesso se o quadro de negação de direitos for bem dimensionado e as prioridades de atuação claramente definidas.
Considera que a intervenção das organizações da sociedade e mesmo de autoridades governamentais só terá sucesso se o quadro de negação de direitos for bem dimensionado e as prioridades de atuação claramente definidas.
Esse estudo é coordenado pelo Fórum Estadual das Migrações Internacionais do Estado de Minas Gerais, uma iniciativa do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração (Gipe) e Grupo Distribuição Espacial da População (Gedep) da Puc Minas; Observatório das Migrações em São Paulo - Núcleo de Estudos de População Elza Berquó - Universidade Estadual de Campinas e apoio da Defensoria Pública da União do Estado de Minas Gerais, do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados(SJMR) e do Coletivo Cio da Terra.
Os dados recolhidos são anônimos e serão tratados de forma agregada sem a identificação dos pesquisados. O grupo garante que nenhuma informação individualizada será fornecida a qualquer órgão de governo ou disponibilizada para divulgação ou uso na pesquisa, ou em qualquer outro estudo.
Políticas públicas e direitos sociais
O propósito é contribuir em um estudo sobre o impacto do COVID-19 e das medidas adotadas pelo governo sobre as condições de vida dessas pessoas e seus familiares, avaliando as possíveis violações de seus direitos sociais.
Os resultados obtidos deverão subsidiar a elaboração e implementação de programa e ações emergenciais voltadas para esse público e contribuir para a formulação de políticas sociais em diversas esferas de governo.
De acordo com a professora Maria da Consolação Gomes de Castro, coordenadora do Gipe e do curso de Serviço Social da PUC Minas, e com o professor Duval Fernandes, coordenador do Gedep e do Programa de pós-graduação em Geografia da PUC Minas, a vulnerabilidade de grupos sociais é distinta e depende do acesso às políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais da população.
"Cabe ao governo atuar de forma a permitir o acesso àqueles que buscam os benefícios garantidos em lei. Em uma situação de crise social profunda, como a crise sanitária vivida pelo Brasil nesse momento, as ações de governo no campo social têm de ser propositivas com atitudes concretas visando auxiliar os grupos mais vulneráveis."
Os resultados obtidos deverão subsidiar a elaboração e implementação de programa e ações emergenciais voltadas para esse público e contribuir para a formulação de políticas sociais em diversas esferas de governo.
De acordo com a professora Maria da Consolação Gomes de Castro, coordenadora do Gipe e do curso de Serviço Social da PUC Minas, e com o professor Duval Fernandes, coordenador do Gedep e do Programa de pós-graduação em Geografia da PUC Minas, a vulnerabilidade de grupos sociais é distinta e depende do acesso às políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos sociais da população.
"Cabe ao governo atuar de forma a permitir o acesso àqueles que buscam os benefícios garantidos em lei. Em uma situação de crise social profunda, como a crise sanitária vivida pelo Brasil nesse momento, as ações de governo no campo social têm de ser propositivas com atitudes concretas visando auxiliar os grupos mais vulneráveis."
Barreiras para o imigrantes
Segundo documento, sobre as justificativas para elaboração e execução desse estudo, os imigrantes internacionais compõem um segmento populacional que mescla vários níveis de vulnerabilidades.
Alguns chegam com vínculos empregatícios a grupos internacionais, o caso de expatriados, "Pouco sentem situação de crise, por conta de seu status migratório regular e com todas as coberturas na área da saúde e educação garantidas. No entanto, o maior contingente de imigrantes não se encaixa nessa categoria e vive em situação laboral de informalidade, sem cobertura de programas sociais e sofre com a discriminação e xenofobia."
Alguns chegam com vínculos empregatícios a grupos internacionais, o caso de expatriados, "Pouco sentem situação de crise, por conta de seu status migratório regular e com todas as coberturas na área da saúde e educação garantidas. No entanto, o maior contingente de imigrantes não se encaixa nessa categoria e vive em situação laboral de informalidade, sem cobertura de programas sociais e sofre com a discriminação e xenofobia."
A ausência de domínio do idioma local torna-se uma barreira no sentido de reinvidicação de direitos básicos de assistência à saúde, primordial diante de uma pandemia. No campo do trabalho, o desconhecimento de legislação e dos marcos legais e direitos sociais estendidos aos imigrantes os exclui de auxílios governamentais, até mesmo perante a dificuldade em se preencher um documento.
Os pesquisadores relatam que as lições aprendidas na realização conjunta de várias pesquisas tratando da temática da migração internacional indicou a necessidade de, neste contexto de crise, provocada pela pandemia do novo coronavírus, realizar o estudo.
As respostas serão individuais e à medida em que os questionários forem sendo respondidos poderão ser gerados relatórios parciais. Será também realizada mobilização por redes sociais e pelo Facebook dos grupos de pesquisa responsáveis pelo estudo.
Números oficiais
Segundo o último Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, do Ministério da Justiça, relativo a 2018, divulgado em agosto do ano passado, haitianos, venezuelanos e colombianos foram as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes.
Os oriundos do Haiti tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas. Em 2018, o número total de imigrantes registrados no estado chegou a mais de 35 mil, entre as mais diversas nacionalidades, e pouco mais de um milhão em todo o país.
Para maiores esclarecimenos devemser acionados os endereços migraforum.mg@gmail.com ou observatoriodasmigracoes@nepo.unicamp.br