Dois meses depois do início do aparecimento das manchas de óleo que atingem no litoral brasileiro, o governo federal apontou uma empresa grega como possível responsável pelo vazamento do material tóxico. A informação faz parte da Operação Mácula, da Polícia Federal, deflagrada nesta sexta-feira (1) e foi divulgada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro nas redes sociais como o caminho do “completo esclarecimento” deste “terrível crime ambiental”.
A 14ª Vara Federal Criminal de Natal, no Rio Grande do Norte, autorizou o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, onde ficam as sedes de representantes e contatos da empresa grega suspeita de ser responsável pelo vazamento.
Segundo a PF, as investigações a partir do local onde apareceu a mancha inicial indicaram a suspeita de que o derramamento ocorreu nos dias 28 e 29 de julho. Com isso, foi identificado o único navio petroleiro que navegou pela área. Por meio de técnicas de “geointeligência e cálculos oceanógrafos regressivos”, a polícia chegou à embarcação Grega, que “atracou na Venezuela em 15 de julho”.
De acordo com a PF, o navio ficou três dias na Venezuela e partiu rumo a Singapura pelo Oceano Atlântico, aportando somente na África do Sul. O vazamento teria ocorrido durante esse percurso.
Ainda não há informações sobre a propriedade do petróleo que era transportado. Para descobrir isso, foram pedidas diligências em outros países por meio de mecanismos internacionais de cooperação como a Interpol.
A polícia informou que, paralelamente, está fazendo exames periciais no material recolhido nos estados brasileiros atingidos e fazendo exames nos animais mortos.
O derramamento de óleo atingiu mais de 250 praias do Nordeste brasileiro nos meses de agosto, setembro e outubro. Segundo a PF, as investigações começaram em meados de setembro e incluíram órgãos como Marinha, Ministério Público Federal, Ibama e as universidades da Bahia, de Brasília e do Ceará.
Os responsáveis pelo vazamento estão sujeitos a penas do crime de poluição e quebra de contrato, que são respectivamente a prisão de um a cinco anos e a reclusão de três meses a um ano e multa.
A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.