O juiz da Primeira Vara do Tribunal do Júri Capital, Ernesto Bezerra Cavalcanti, acatou a denúncia do Ministério Público e tornou réu Paulo Bezerra Cavalcanti Júnior, 46 anos, subtenente do Exército. O militar avançou o sinal vermelho e atropelou, na Avenida Agamenon Magalhães, no Recife, a cadeirante Ivanise Félix da Silva, 65 anos, e Taciana de Souza Santos, no dia 13 de junho deste ano. Ivanice não resistiu aos ferimentos e faleceu, enquanto Taciana teve ferimentos no braço esquerdo.
Pela morte de Ivanise, o subtentenente responderá por homicídio qualificado, o que está previsto no artigo 121, parágrafo segundo, inciso IV do Código Penal Brasileiro (CPB). O inciso enquadra o caso da cadeirante entre aqueles que ocorrem “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. A pena prevista para o crime é de 12 a 30 anos de reclusão.
A acusação ao subtentente, no caso de Taciana, consta no artigo 129 do CPB. Pelo crime, Paulo Bezerra Cavalcanti Júnior será julgado por lesão corporal, crime que pode resultar em condenação de três meses a um ano de detenção. Taciana foi atingida pelo retrovisor do veículo do subtenente, um Renault modelo Sandero, branco e placa OFZ-2244, ano 2013. Imagens de câmeras de trânsito mostram que o militar avançou o sinal em alta velocidade.
O atropelamento ocorreu na faixa sentido Olinda-Recife da Agamenon Magalhães. Além de atropelar as duas mulheres, o motorista fugiu sem prestar socorro. Moradora de Carpina, Ivanice tinha vindo ao Recife para fazer hemodiálise no Real Hospital Português. Com o impacto da batida, o corpo da cadeirante foi arremessado a cerca de oito metros de distância. Havia cerca de 20 pessos atravessando a faixa de pedestre quando o carro do militar avançou o sinal.
A decisão do magistrado data de 6 de setembro. Nela, o juiz pede que a secretaria da Primeira Vara do Tribunal do Júri Capital certifique se “o acusado responde a outros feitos criminais”. O subtentente Paulo Bezerra Cavalvanti Júnior trabalha no 7° Grupo de Artilharia de Campanha de Olinda.