Após marcar encontro com Elaine pelas redes sociais e trocar mensagens com ela durante oito meses, Vinicius a espancou durante aproximadamente quatro horas. Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o acusado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial.
“Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos. Em se tratando deste caso em particular, verifico pelas detalhadas declarações da vítima sobrevivente que o denunciado não poupou esforços para impingir-lhe demorada sessão de espancamento”, escreveu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, ao receber a denúncia.
Na decisão, o juiz determinou ainda o encaminhamento imediato de Elaine Caparroz para atendimento no Projeto Violeta/Laranja, com o objetivo de viabilizar o atendimento psicológico, em razão da violência sofrida. “Encaminhe-se a vítima, com urgência, ao Projeto Violeta/Laranja do [Tribunal de Justiça do Rio] para a adoção imediata dos procedimentos necessários ao seu pronto restabelecimento físico e psíquico.”
O projeto garante proteção à mulher que sofreu violência doméstica e familiar, além de permitir a celeridade na tramitação das medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança da vítima.
Vinicius Batista Serra, preso por agredir a paisagista, foi encaminhado na semana passada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para avaliação de sanidade mental.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que “o interno está em período de observação na unidade sendo acompanhado por uma equipe médica”.
Vinícius é acusado de tentativa de feminicídio e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 18. O juiz Alex Quaresma Ravache, que conduziu a audiência de custódia, foi quem determinou o encaminhamento do agressor para avaliação médica psiquiátrica.