Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos neste sábado. A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos.
A decisão, em caráter de urgência, foi tomada após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao convívio com os condenados por crimes comuns.
Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.
No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica.
O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias.