“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para uso”. Os fiscais dos institutos estaduais de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos que atuam sob coordenação técnica do Immetro, estão orientados a procurar no mercado ovos de Páscoa com brinquedos sem o selo de identificação da conformidade ou sem as informações obrigatórias na embalagem do ovo.
Monteiro informou que as embalagens devem conter advertências informando que o brinquedo no interior do ovo tem o certificado do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. No caso de brinquedos de crianças pequenas e que não podem ser utilizados por crianças pequenas, essa informação também deve constar da embalagem. “Esse é o motivo da operação”, afirmou Monteiro.
A Operação Especial Páscoa se estenderá até o dia 11. Marcelo Monteiro esclareceu que o selo de conformidade deve estar no brinquedo, de modo que não haja confusões, uma vez que o ovo de Páscoa não é certificado. “Entretanto, o brinquedo é certificado. A informação de que existe um brinquedo certificado tem de estar fora do ovo.”
Os ovos em desacordo com o regulamento são apreendidos e o responsável autuado, podendo pagar multa que varia de R$ 100 a até R$ 1,5 milhão em casos extremos. A fiscalização abrangerá os fabricantes de ovos de Páscoa e o varejo. De acordo com Monteiro, é mais fácil fiscalizar no atacado que no comércio, onde a pulverização é maior.
No ano passado, a Operação Especial Páscoa, realizada entre os dias 16 e 20 de março, registrou índice de irregularidade de 0,3%. Ou seja, do total de 125.251 ovos vistoriados, 381 foram considerados irregulares. A operação envolveu 733 ações de fiscalização no país.