Manifestantes contrários ao Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta as atividades de terceirização no país, fazem protestos em ao menos 15 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (15/4). Os atos, realizados pela Central Única do Trabalhadores (CUT) e diversas entidades sindicais, integram o chamado “Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330/04”. Entre as ações programadas estão paralisações de serviços essenciais, como ônibus, metrô, bancos, além de marchas em avenidas. Na capital federal, uma paralisação de ônibus por cerca de três horas prejudicou os moradores. Às 16h está prevista uma concentração em frente à sede da CUT, de onde os militantes devem seguir em caminhada até a Rodoviária do Plano Piloto.
Diante da aprovação do texto principal na semana passada e com a votação das emendas no plenário da Câmara dos Deputados, os sindicalistas resolveram se juntar aos movimentos populares, em meio a paralisações de todas as categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, Intersindical e CSP Conlutas. Além do DF, ocorrem ou ocorreram atos e paralisações em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. A previsão é de que manifestações ocorram durante todo o dia no país.
Em São Paulo, a interdição na pista expressa da Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao interior do estado, causou um nó no trânsito. Segundo a concessionária AutoBan, um grupo de 100 pessoas chegou a ocupar todas as faixas no sentido capital paulista, por volta das 7h, e colocou fogo em pneus. Os manifestantes fazem parte do Movimento Luta Popular e são moradores da Ocupação Esperança.
Na Via Anchieta, um protesto causou um bloqueio na pista marginal, sentido litoral, na altura do quilômetro 15. A Ecovias, concessionária que administra a rodovia, informou que os motoristas são desviados para a pista central, no quilômetro 13. A Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, teve o tráfego bloqueado na pista marginal, altura da cidade de Guarulhos, até as 6h30. O trânsito foi parado por 30 minutos, o que causou lentidão na chegada à Marginal Tietê, na capital paulista.
Em Contagem, na Grande Belo Horizonte, cerca de 400 pessoas, segundo organizadores, participam do protesto contra a regulamentação da terceirização. O grupo é formado em sua maioria por metalúrgicos. Os manifestantes fecharam por cerca de uma hora o cruzamento da Avenida Amazonas com a BR-381, liga Minas Gerais a São Paulo. O próximo ato está marcado em frente à Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, em Betim, também na Grande BH.
Impasse
O texto-base do projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (8/4), legaliza a terceirização em todos os postos de trabalho da cadeia produtiva. Atualmente, a terceirização só é permitida nas atividades meio das empresas, como faxina, portaria e segurança. A Câmara ainda tem que aprovar as alterações no texto-base e pontos mais controversos da proposta. Depois, o projeto passa pelo Senado.
Ontem, os parlamentares aprovaram, com 360 votos favoráveis, 47 contrários e 4 abstenções, excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização. A exclusão ocorreu com a aprovação de um destaque proposto pelo PSDB, que também foi apoiado pelo PT. A regra vale para empresas públicas e sociedades de economia mista controladas por União, estados, Distrito Federal e municípios.
A emenda foi a única das 27 constantes na pauta que foi aprovada na votação. A Casa Civil liberou seus parlamentares nessa votação, informou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE). Esse era o segundo item da pauta. O primeiro e terceiro item foram retirados por seus respectivos autores. E, quando a votação estava sendo encaminhada para uma emenda aglutinativa que discutia a questão do recolhimento de 20% da folha de salários pela empresa contratante, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão, por volta das 19h. A votação será retomada hoje às 16h.
O destaque do texto não proíbe que o setor público realize terceirizações, mas impede que empresas controladas pelo governo façam a terceirização em todas as suas atividades, como prevê o projeto.
Protestos previstos em todo o país
São Paulo
15h - Ato deve reunir diversas categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e o trabalhadores do setor de serviços e comércio, entre outros, na Avenida Paulista;
17h – Militantes e trabalhadores caminham em direção ao Largo da Batata, onde participam do ato “Contra a Direita Por Mais Direitos”, com outros movimentos populares do campo e da cidade.
Belo Horizonte
16h – Ato unificado deve ocorrer na Praça Afonso Arinos;
Recife
14h - Ato em frente à FIEP, na Avenida Cruz Cabuga, em Santo Amaro;
Belém
8h – Ato na Praça dos Operários;
Aracaju
14h - Marcha Estadual em Defesa e Promoção da Educação Pública;
Fortaleza
8h – Ato na Praça do Carmo;
Distrito Federal
16h - Concentração em frente à sede da CUT, na Asa Sul, de onde militantes seguem em caminhada até a Rodoviária do Plano Piloto;
Rio de Janeiro
16h – Concentração na Cinelândia. Depois militantes e trabalhadores seguem em caminhada até a Firjan;
Curitiba
11h30 – Ato na Praça Santos Andrade;
Teresina
10h – Ato na Praça Rio Branco;
Porto Alegre
12h – Militantes e trabalhadores se concentram em frente à Federação do Comércio. Depois, seguirão caminhando até a Assembleia Legislativa.
Florianópolis
16h – Ato na Praça XV, em frente à Catedral;
Maceió
9h – Ato em frente ao Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (CEPA);
Salvador
15h – Ato em Campo Grande.