Concessão de transporte público em Porto Alegre fracassa

Porto Alegre, 03 - A primeira licitação para concessão do serviço de transporte coletivo da história de Porto Alegre não teve interessados. A prefeitura, que receberia as propostas nesta terça-feira, 03, esperou em vão pela entrega dos envelopes e já anunciou que vai elaborar um novo edital na expectativa de repassar a operação a empresas em seis meses.

O sistema atual tem 400 linhas operadas por 1.704 ônibus e funciona por permissões para três consórcios privados e uma companhia pública, a Carris. A exigência da licitação foi feita pela Justiça depois da onda de protestos por melhorias no transporte público deflagrada em junho do ano passado.

A licitação sofria contestações na Justiça. A Associação de Transportadores de Passageiros (ATP), que representa as atuais operadoras, pediu a suspensão do processo ao Tribunal de Contas do Estado alegando que o edital não continha esclarecimentos suficientes sobre o funcionamento do sistema quando a cidade estiver servida por metrô. O órgão chegou a suspender a concorrência, mas a prefeitura obteve uma liminar do Tribunal de Justiça para mantê-la.

O prefeito José Fortunati (PDT) anunciou a elaboração de um novo edital, com consulta ao Tribunal de Contas para evitar dúvidas jurídicas sobre a futura operação.