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Estado de Minas

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no país


postado em 21/01/2014 08:54 / atualizado em 21/01/2014 09:15

Projeto de lei alega prática pode provocar problemas de saúde(foto: Reprodução internet / www.newsflavor.com)
Projeto de lei alega prática pode provocar problemas de saúde (foto: Reprodução internet / www.newsflavor.com)
O Projeto de Lei 5790/13, em análise na Câmara, proíbe a prática de tatuagem nos olhos. Segundo a proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), ficará proibido, em todo o Brasil, tatuar a esclera ocular (branco do olho), a íris e todas as outras partes constitutivas dos olhos.

Quem não cumprir a medida ficará sujeito a pena de três meses a um ano de detenção por ofensa à integridade corporal. O crime é previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Mendonça justificou que a tatuagem nos olhos é considerada uma intervenção cirúrgica pelos oftalmologistas e não é isenta de riscos. Segundo ele, muitas pessoas, jovens em sua maioria, se sujeitam à prática.

“Os riscos são elevados e podem levar a sérios problemas oftalmológicos, como inflamações, catarata e até cegueira”, disse o parlamentar. “Não se trata de um preconceito contra práticas individuais, nem de tentar impor um padrão de comportamento ou estético, mas de proteger a saúde de pessoas que podem estar a um passo da mutilação”.

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