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Estado de Minas

Bahia inaugura prisão para detidos em flagrante

O novo núcleo fica dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador


postado em 09/09/2013 17:43 / atualizado em 09/09/2013 18:50

Tentando reduzir a superlotação das carceragens das delegacias de Salvador - que têm 500 vagas para detentos, mas abrigam cerca de 800 -, o governo da Bahia inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 9, uma unidade especial para pessoas detidas em flagrante.

O Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), primeiro do gênero no País, fica dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura, o maior da Bahia, em Salvador, e tem 18 celas. Na unidade, resultante de um acordo entre governo, Justiça e Ministério Público, além de detentos e carcereiros, ficarão representantes do MP, defensores públicos e juízes.

A intenção é tornar mais ágeis os trâmites legais dos processos. Após o flagrante ser lavrado, em qualquer delegacia da cidade, o suspeito passa a ser levado para o núcleo e o juiz tem até 48 horas para dar andamento ao processo.

Se for definido que o acusado será mantido preso, por exemplo, ele é acolhido no próprio complexo enquanto o processo é encaminhado a alguma das varas criminais da cidade. "Queremos tirar das delegacias esse constrangimento de custodiar presos até uma decisão da Justiça", disse o governador Jaques Wagner, que participou da inauguração.

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