O Ministério da Saúde começou nesta semana uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa "Aqui tem Farmácia Popular" em dez estabelecimentos do Distrito Federal com a visita de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). O objetivo é que a verificação seja feita em todo o país. No total, 20 mil farmácias integram o programa.
A proposta é que haja maior controle e transparência no programa, além do aperfeiçoamento no acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, do programa Saúde não Tem Preço, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289 foram descrenciadas. Além disso, 318 multas foram aplicadas.
Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação do DENASUS. A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro. A ideia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. “O programa tem um significado muito importante para o Ministério da Saúde, pois atende a milhões de pessoas”, afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do departamento.
“Estamos comprometidos com o combate ao desperdício dos recursos da Saúde e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da população aos medicamentos”, enfatiza Fulgêncio. De acordo com o diretor, os auditores irão analisar se as farmácias estão de acordo com o que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).
As drogarias regulares devem ter, por exemplo, uma espécie de nota fiscal eletrônica que funciona como um mecanismo de segurança e deve conter o valor total da venda. Se encontradas desconformidades com as regras do programa, poderá ocorrer a suspensão imediatamente da farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da defesa.
O PROGRAMA
A proposta é que haja maior controle e transparência no programa, além do aperfeiçoamento no acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, do programa Saúde não Tem Preço, ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289 foram descrenciadas. Além disso, 318 multas foram aplicadas.
Iniciada em Brasília, a ação segue nos próximos dias, sob a coordenação do DENASUS. A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro. A ideia é desenhar, na capital do Brasil, a estratégia de fiscalização que será aplicada nas demais drogarias do país. “O programa tem um significado muito importante para o Ministério da Saúde, pois atende a milhões de pessoas”, afirma Adalberto Fulgêncio, diretor do departamento.
“Estamos comprometidos com o combate ao desperdício dos recursos da Saúde e ao mesmo tempo atentos para ampliar e melhorar o acesso da população aos medicamentos”, enfatiza Fulgêncio. De acordo com o diretor, os auditores irão analisar se as farmácias estão de acordo com o que determinam as normas e critérios definidos pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF).
As drogarias regulares devem ter, por exemplo, uma espécie de nota fiscal eletrônica que funciona como um mecanismo de segurança e deve conter o valor total da venda. Se encontradas desconformidades com as regras do programa, poderá ocorrer a suspensão imediatamente da farmácia, que é intimada a prestar esclarecimentos. Se constatada alguma irregularidade, o estabelecimento é descredenciado e pode ser aplicada multa de até 10% sobre o montante das vendas referentes ao último trimestre, a partir da data da notificação para a apresentação da defesa.
O PROGRAMA
A iniciativa do Ministério da Saúde, que começou em fevereiro deste ano, com o lançamento do programa "Saúde Não Tem Preço", medicamentos indicados para diabetes e hipertensão passaram ser distribuídos gratuitamente, ampliando em 239% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 20 mil drogarias credenciadas ao programa. O número de pacientes atendidos subiu de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro.
Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. Já o número de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período. Para efetuar a retirada do medicamento, o usuário precisa apresentar somente CPF, documento com foto e receita médica válida.Pontos de retirada também foram expandidos aumentando o acesso da população à assistência farmacêutica.
Foram realizados 306.826 atendimentos de pessoas diabéticas, em janeiro, e 892.820, em setembro, o que representou um crescimento de 191%. Já o número de hipertensos beneficiados foi ampliado em 271%, passando de 658.648 para 2.443.044, no mesmo período. Para efetuar a retirada do medicamento, o usuário precisa apresentar somente CPF, documento com foto e receita médica válida.Pontos de retirada também foram expandidos aumentando o acesso da população à assistência farmacêutica.