A Prefeitura promete fechar nesta quarta-feira o shopping Center Norte. Ontem, a Justiça cassou liminar que mantinha o estabelecimento aberto, apesar do risco de explosão. Ela havia sido concedida na quinta-feira, um dia antes da data de interdição anunciada pelo governo. A decisão de derrubar a liminar foi tomada no fim da tarde pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - o mesmo que a concedera cinco dias antes.
Anteontem, a Procuradoria-Geral do Município havia apresentado pedido de reconsideração da liminar, argumentando que, diante dos laudos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) que confirmam a presença de gás metano no subsolo do shopping e risco potencial de explosão, há necessidade de aplicação dos “princípios da precaução e prevenção”.
Na sentença, Migliano diz ter reconsiderado sua decisão por entender que a liminar não é o instrumento adequado para o caso, já que o Center Norte não pôde comprovar a inexistência do risco de explosão. Além disso, constatou não haver urgência na decisão já que o shopping tem conhecimento do problema desde o ano passado e não o havia solucionado até então. O juiz conclui dizendo que o shopping deveria buscar outra via judicial para contestar os laudos da Cetesb que determinam a interdição e extinguiu o processo em definitivo.
Prazo -O Estado apurou que há um entendimento entre a Secretaria de Negócios Jurídicos e a Procuradoria-Geral do Município de que não se deve dar outro prazo de 72 horas para o shopping se preparar para a interdição, como o que foi dado na semana passada, porque o estabelecimento pode aproveitá-lo para entrar com novo recurso na Justiça. Foi durante um prazo de três dias concedido pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) na terça-feira passada que o Center Norte conseguiu a liminar para manter o centro de compras em funcionamento.
A administração do shopping será intimada por fiscais da Subprefeitura de Santana na manhã de hoje e terá apenas algumas horas para esvaziar o shopping e fechar as portas. Em nota, a Prefeitura reiterou preocupação com a “segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores” do Center Norte. “Informada de que o juiz da 7.ª Vara da Fazenda Pública extinguiu o processo e cassou a liminar que mantinha o shopping Center Norte funcionando, a Prefeitura de São Paulo determinou que técnicos e fiscais tomem as providências cabíveis.” Os fiscais da Prefeitura esperam apenas que a notificação judicial seja entregue à administração do Center Norte para interditar o local.
A administração do shopping foi procurada para se manifestar sobre a decisão, mas sua Assessoria de Imprensa informou que o setor jurídico se reuniria na noite de ontem para discutir que medidas deve tomar. Até as 20 horas o Center Norte não havia divulgado nenhum comunicado oficial sobre o caso.