Em meio à dramática falta de gás oxigênio para tratamento de pessoas internadas com covid-19 em Manaus, a Secretaria de Saúde do Amazonas determinou nesta quinta-feira a requisição administrativa de "eventual estoque ou produção de oxigênio" de onze empresas, como montadoras e produtoras de Eletrodomésticos.
As indústrias afetadas são Gree Eletric, Moto Honda, Yahama Motor, Electrolux, TPV, Whirlpool, Sodecia da Amazônia, Denso Industrial da Amazônia, Caloi, Flextronics International e Cometais.
A BBC News Brasil procurou a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para comentar a requisição e saber se houve também iniciativas do setor para doações, mas não obteve retorno até o início da noite de quinta-feira.
Por enquanto, a reportagem conseguiu confirmar apenas uma iniciativa da Samsung. A empresa disse que está com uma força-tarefa em sua fábrica na zona franca de Manaus para realizar a doação ainda hoje. A assessoria da Samsung não soube informar, porém, qual será a quantidade doada.
A requisição não tem limite de duração ao seu final, será instaurado no prazo máximo de dez dias processo administrativo para apurar eventual indenização a ser paga às empresas.
Caso haja resistência em fornecer o gás oxigênio, a notificação extrajudicial que comunica a requisição estabelece ainda que "fica autorizado o imediato uso de força policial, além de outras medidas coercitivas e restrições de direito juridicamente admitidas, observada a moderação no emprego da força e a proporcionalidade dos meios para evitar danos desnecessários ao bem requisitado no presente ato".
A não entrega do produto pode também levar as empresas a serem enquadradas em crimes contra a saúde pública, ressalta a notificação.
Manaus sofre um novo pico de internações por causa do coronavírus, após as festas de fim de ano. Nas últimas horas, relatos de falta de oxigênio nos hospitais da cidade começaram a circular pelas redes sociais. Diversos veículos de imprensa confirmaram a situação desesperadora em muitos dos hospitais da cidade.
Os cilindros com esse gás são essenciais para manter e estabilizar os pacientes com covid-19 grave além de pacientes com outras enfermidades. Sem esse insumo básico, muitos indivíduos hospitalizados vão acabar morrendo.
O coronavírus já matou mais de 206 mil pessoas no Brasil.
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