Fundo para danos climáticos domina as negociações antes da COP28

O fundo para compensar os danos climáticos, uma exigência fundamental dos países em desenvolvimento nas negociações da ONU, continuava sem sair do papel nesta terça-feira (31), após dois dias de reuniões em Abu Dhabi, a um mês do início da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28.

"Temos que avançar", declarou o presidente da COP, Sultan Al-Jaber, ao final dos dois dias de encontro em um luxuoso complexo hoteleiro em Abu Dhabi.

"Temos que usar cada dia, entre agora e o início da COP28, para avançar em todos estes elementos", afirmou, após enumerar os combustíveis fósseis, o financiamento climático, a adaptação aos efeitos do aquecimento global, entre outros.

Cerca de 70 ministros mantiveram diversos encontros para tentar desbloquear as negociações faltando quatro semanas para o início da COP28, em Dubai, a mais importante desde o Acordo de Paris.

- "O nó principal" -

"Há uma boa dinâmica, mas ainda há muito a fazer nos próximos 28 dias", admitiu à AFP a negociadora alemã, Jennifer Morgan.

"As verdadeiras batalhas são travadas na COP", destacou um negociador africano.

"O nó principal por enquanto é claramente o fundo de 'perdas e danos'", resumiu a ministra francesa de Energia, Agnès Pannier-Runacher.

Este fundo, cuja adoção a princípio foi considerada um feito importante da COP27, ainda está por ser criado. Como vai funcionar? Quem vai financiá-lo? Quem se beneficiará dele? Nada está decidido, apesar de os países em desenvolvimento exigirem sua implantação na COP28.

A última rodada de negociações fracassou no Egito em meados de outubro.

Mas, "há um acordo sobre quase 80% do texto", comemorou, nesta terça-feira, o negociador egípcio, Mohammed Nasr. E foi acrescentada uma última rodada de negociações, de 3 a 5 de novembro, em Abu Dhabi.

Em meados de outubro, "estávamos a um ou dois dias de um acordo", relativiza, confiante, um negociador europeu.

Entre os bloqueios, "os Estados Unidos não querem pôr um centavo se a China puder se beneficiar", isto é, se o fundo não estiver reservado para países vulneráveis, explica.

Alguns países denunciam o desejo do Ocidente de estabelecer o fundo, mesmo que temporariamente, no Banco Mundial, que "não está adaptado para as questões de desenvolvimento", afirma Michai Robertson, negociador da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS).

"Os sauditas não querem qualquer formulação que aumente a lista de doadores para além dos países desenvolvidos", acrescenta seu homólogo europeu.

Mesmo que estes conflitos sejam resolvidos antes da COP28, ninguém sabe quanto poderão arrecadar os países ricos, que já têm dificuldade em cumprir sua promessa de financiar a luta climática com US$ 100 bilhões anuais (R$ 505 bilhões na cotação atual).

A transição e a adaptação requerem bilhões de dólares, mas "o financiamento público é a alavanca que irá desbloquear o financiamento privado", observa Harjeet Sing, da ONG Climate Action Network.

- "Voluntariado" -

O fundo de perdas e danos "se baseia no voluntariado (...) não é uma obrigação", defende a ministra francesa da Energia, que, junto com seu homólogo do Bangladesh, Shahab Uddin, presidiu a reunião organizada na terça-feira para desbloquear a questão.

Para Pannier-Runacher, é preciso chegar rapidamente a um acordo para evitar que esta questão simbólica se torne, "talvez, um pretexto para evitar debates que incomodam", principalmente a redução dos gases de efeito estufa.

Nos últimos meses, o debate sobre o fim das energias fósseis, principais impulsionadoras do aquecimento, dominou as negociações da ONU.

Nos últimos 30 anos, só foi acordada uma meta de redução de carbono na COP26, sem nunca se pronunciar sobre petróleo e gás.

Mas este debate acalorado, esperado entre países produtores, ficou temporariamente em segundo plano.

"Continuo ouvindo opiniões fortes sobre a ideia de incluir uma menção aos combustíveis fósseis e às energias renováveis" no acordo final da COP28, disse Sultan Al-Jaber, pedindo aos países que encontrem um "terreno comum".

O também diretor da gigante petrolífera dos Emirados ADNOC deixou de lado seu habitual discurso sobre a "inevitável" redução dos combustíveis fósseis.

"É muito cedo, bloquearia as negociações", afirma um membro da sua equipe, enquanto nos corredores do Emirates Palace se discute as reservas em relação ao tema por parte dos países do Golfo, liderados pela Arábia Saudita.