A banda feminista, ferrenha crítica ao governo de Vladimir Putin, estava apresentando uma música nova em Sochi, quando as integrantes foram atacadas por cossacos que "as agarraram, empurraram, chicotearam e espirraram spray de pimenta" em seus rostos, recorda o TEDH.
Os cossacos "são financiados e controlados de perto pelo Estado quando participam na manutenção da ordem pública". Na ocasião, "ajudaram a polícia durante os Jogos Olímpicos de Inverno de 2014", acrescentou o tribunal com sede em Estrasburgo.
As integrantes da banda então denunciaram a agressão à polícia, mas "nenhum procedimento criminal foi aberto", ressaltou a instância europeia.
"O Tribunal considera que o Estado é responsável pelo uso da força por parte dos cossacos, que não foi justificado e que impediu o grupo de executar a sua canção de protesto e assim exercer a sua liberdade de expressão de forma pacífica", acrescentou a mesma fonte, reforçando que a banda foi vítima de "dor física, humilhação, medo, angústia e inferioridade" diante da "flagrante passividade da polícia".
A instância europeia determinou, portanto, que as autoridades russas violaram o artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo à proibição de tratamentos desumanos e degradantes e à falta de investigação efetiva, bem como o artigo 10º, que protege a liberdade de expressão.
Moscou deverá pagar a cada uma das integrantes 15.000 euros (R$ 81.385, na cotação atual) por danos morais e 7.200 euros (R$ 39 mil) por custos e despesas.
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ESTRASBURGO
Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena Rússia por atacar banda punk Pussy Riot
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