Os oito membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta "estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento", além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.
A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.
Trata-se de "um primeiro passo, mas não tem decisões concretas, é uma lista de promessas", criticou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, com sede no Brasil.
"O planeta está derretendo, batendo recordes de temperatura todos os dias, não é possível que, em um cenário como esse, oito presidentes amazônicos não consigam colocar em uma declaração em letras garrafais que o desmatamento precisa ser zero, que não vai mais ser tolerado", acrescentou.
Anfitrião da cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na capital paraense os mandatários de Colômbia, Gustavo Petro; Bolívia, Luis Arce; Peru, Dina Boluarte; bem como o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.
Equador e Suriname foram representados por seus chanceleres.
Mais cedo, Lula disse que a cúpula seria um "marco" e representaria um "antes e depois" na história do combate ao desmatamento.
"Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação", afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.
Considerada durante anos o pulmão do planeta, a Amazônia está, segundo os cientistas, perto do ponto de não retorno, a partir do qual passará a emitir mais CO2 do que absorve, agravando a mudança climática.
Entre 1985 e 2021, a selva amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.
- Divergências sobre petróleo -
O presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu, por sua vez, o fim do uso dos combustíveis fósseis e criticou a postura de governos de esquerda que apoiam a exploração de petróleo.
"Não é uma contradição total? [...] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida? Ou a América Latina e as forças políticas latino-americanas deveriam propor algo diferente?", questionou Petro.
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, afirmou que "não há divergências" com a posição de Petro e que a descarbonização "acontecerá".
"Cada país terá que seguir o ritmo que está a seu alcance", completou Vieira, que garantiu que o Brasil está no caminho certo, com uma matriz energética "limpa", com quase metade de sua energia elétrica oriunda de fontes renováveis.
O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas, cuja licença foi recentemente negada pelo Ibama, mas que conta com o apoio de Lula.
Os equatorianos, por sua vez, decidirão neste mês em um referendo se a exploração de petróleo no bloco estratégico ITT será suspensa, que está dentro da reserva Yasuní e do qual se extrai 12% dos 466.000 barris diários produzidos pelo país.
- Proteção dos povos indígenas -
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, também destaca-se uma "participação ativa" dos povos indígenas nos planos de preservação da selva.
Os territórios indígenas são considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.
Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.
"É positivo que os chefes de Estado tenham reconhecido o ponto de não retorno da Amazônia e a urgência de evitá-lo. No entanto, medidas concretas e robustas precisam ser adotadas", afirmou Mauricio Voivodic, diretor da ONG ambientalista.
O especialista espera que, ao ser "fortalecida, a OTCA auxilie na implementação de ações efetivas de combate ao desmatamento, à contaminação por mercúrio e à mineração ilegal".
Na quarta-feira, os presidentes da OCTA se reunirão com representantes do Congo, da República Democrática do Congo e Indonésia, países que também têm florestas tropicais, além de representantes de França, Noruega e Alemanha.
O objetivo será chegar a uma posição comum para apresentá-la na COP28, que será realizada este ano em Dubai.
Belém sediará em 2025 a conferência COP30.
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