Conselho de Direitos Humanos da ONU condena queima de exemplares do Alcorão

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou, nesta quarta-feira (12), uma resolução condenando a queima de exemplares do Alcorão e outros atos de ódio religioso, embora vários países, como a Costa Rica, tenham advertido que o texto invade a liberdade de expressão.

A resolução foi adotada após um debate urgente solicitado pelo Paquistão em nome de vários países da Organização de Cooperação Islâmica (OIC) após a queima de um Alcorão na Suécia.

O texto foi aprovado por 28 dos 47 membros deste conselho, incluindo China, Ucrânia e a maioria dos países africanos. Sete membros se abstiveram, e 12 votaram contra, incluindo França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos e Costa Rica.

O texto inclui a condenação de "qualquer apologia e manifestação de ódio religioso, incluindo atos recentes, públicos e premeditados, que dessacralizaram o Alcorão", assim como um apelo aos países para que adotem leis que lhes permitam levar à Justiça os responsáveis por esses atos.

O embaixador do Paquistão, Khalil Hashmi, disse se tratar de um texto equilibrado que não aponta para ninguém em particular, mas vários países - a maioria ocidental - manifestaram sua oposição às leis contra a blasfêmia, ao mesmo tempo em que condenaram energicamente a queima do Alcorão na Suécia.

Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido pediram que se votasse contra a resolução.

"Lamentamos ter que votar contra este texto desequilibrado, mas ele está em contradição com as posições que adotamos por muito tempo sobre a liberdade de expressão", afirmou a embaixadora dos Estados Unidos, Michele Taylor.

Alguns países latino-americanos se abstiveram, entre eles México e Honduras, argumentando, assim como os países ocidentais, que teria levado mais tempo para negociar e chegar a um consenso sobre um novo texto.

A Costa Rica, que votou contra a resolução, afirmou na quinta-feira antes da votação que "nem toda expressão crítica das religiões constitui em si mesma uma incitação à violência e à discriminação".

Em 28 de junho, um refugiado iraquiano na Suécia queimou algumas páginas de um Alcorão diante da maior mesquita de Estocolmo, um ato autorizado pela polícia.