Esboço de tratado contra poluição por plásticos pode ficar pronto até novembro, diz ONU

Uma primeira versão do futuro tratado mundial contra a poluição por plásticos deve ser redigida até novembro, decidiram nesta sexta-feira (2) os representantes de 175 países reunidos em Paris após cinco dias de difíceis negociações.

"O Comitê Internacional de Negociações (INC, na sigla em inglês) solicita ao seu presidente que elabore (...) um primeiro esboço do tratado internacional juridicamente vinculativo" para ser examinado em novembro durante a terceira reunião deste comitê, em Nairóbi, com o objetivo de alcançar um texto final até o fim de 2024.

Essa é a resolução proposta após uma última reunião liderada pelo Brasil e a França, que foi adotada em sessão plenária nesta sexta na sede da Unesco na capital francesa.

Os negociadores, reunidos desde a segunda-feira, não abordaram as questões centrais até quarta à noite, após dois dias de bloqueio por parte do Brasil, China, Índia e os países do Golfo, sobre se deveriam votar ou não caso não houvesse unanimidade durante a análise do projeto. Por fim, decidiu-se resolver essa questão posteriormente.

Esta é a segunda rodada de cinco sessões de negociações que buscam elaborar um pacto vinculativo que abranja todo o ciclo de vida do plástico.

O princípio deste tratado, muito esperado devido à magnitude crescente da crise do plástico, que se soma às crises climática e da biodiversidade, foi decidido em fevereiro de 2022 em Nairóbi, na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

A produção anual de plástico duplicou nos últimos 20 anos, atingindo um nível de 460 milhões de toneladas. Até 2060, poderia triplicar se não for controlada.

Os países devem chegar a um acordo apesar de suas ambições divergentes e da pressão exercida pelas ONGs e também por certas indústrias, apoiadas pelos países produtores de petróleo.

Após a próxima reunião no Quênia, as negociações continuarão em abril de 2024 no Canadá e serão concluídas na Coreia do Sul no final de 2024.