Câmara aprova texto-base de projeto que limita demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas relançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considerada crucial para a proteção dos povos originários e da Amazônia.

O marco temporal das terras indígenas, aprovado por 283 votos a 155, estabelece que as terras reservadas às comunidades indígenas devem se restringir àquelas ocupadas por indígenas desde 1988, ano da promulgação da Constituição vigente.

O projeto, que ainda será submetido ao voto do Senado, foi promovido por deputados simpatizantes do agronegócio e outros grupos de oposição e representa um revés para as promessas ambientais de Lula.

Segundo cientistas, a demarcação de terras indígenas é uma barreira fundamental para o avanço do desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.

As comunidades indígenas rejeitam o projeto, argumentando que têm direito aos seus territórios originais, independentemente da ocupação em 1988.

Há um total de 764 territórios indígenas no Brasil, mas cerca de um terço deles ainda não foi demarcado, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Lula reconheceu seis novos territórios em abril, os primeiros em cinco anos, após uma paralisação do processo durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

- 'Ataque ao meio ambiente' -

A votação na Câmara dos Deputados gerou protestos no Brasil e chamou a atenção de ONGs e ativistas internacionais, como os atores americanos Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo.

"Há uma guerra contra os povos indígenas e as florestas. Nosso planeta está em risco. Lula, seja o herói que seu povo elegeu, pare o avanço do projeto", tuitou Ruffalo na véspera do debate.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta terça-feira que o projeto representa "acabar com uma esperança de futuro".

"É sim um genocídio contra os povos indígenas, mas também um ataque ao meio ambiente", acrescentou.